Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0046634-90.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2025, 14:56

Decurso de Prazo

19/09/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 12:45

Publicação

06/08/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 17:35

Ato ordinatório

05/08/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 13:52

Ato ordinatório

05/08/2025, 13:51

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:00

Publicação

30/07/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 18:44

Ato ordinatório

28/07/2025, 18:11

Sem efeito suspensivo

28/07/2025, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 10:39

Todas as movimentações(127)

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2025, 14:56

Decurso de Prazo

19/09/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 12:45

Publicação

06/08/2025, 01:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 17:35

Ato ordinatório

05/08/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 13:52

Ato ordinatório

05/08/2025, 13:51

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:00

Publicação

30/07/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 18:44

Ato ordinatório

28/07/2025, 18:11

Sem efeito suspensivo

28/07/2025, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 10:39

Petição (Apelação)

22/07/2025, 16:08

Publicação

17/07/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 18:31

Ato ordinatório

16/07/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 11:09

Improcedência

09/07/2025, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 09:57

Petição (Alegações finais)

23/06/2025, 23:33

Petição (Alegações finais)

23/06/2025, 22:40

Publicação

18/06/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 19:16

Ato ordinatório

17/06/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 10:00

Petição (Alegações finais)

16/06/2025, 20:57

Publicação

11/06/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 21:20

Ato ordinatório

10/06/2025, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 11:13

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/06/2025, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 09:32

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2025, 07:18

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2025, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 10:31

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2025, 12:32

Confirmada

21/03/2025, 06:01

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 09:50

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 09:47

Expedida/certificada

11/03/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 15:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/12/2024, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 13:16

Decisão de Saneamento e Organização

11/11/2024, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 10:28

Petição (Contestação)

31/10/2024, 23:06

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 12:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/10/2024, 09:30

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

21/10/2024, 09:15

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

21/10/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 20:17

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2024, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2024, 10:35

Confirmada

26/09/2024, 06:01

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2024, 11:59

Confirmada

19/09/2024, 15:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2024, 10:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/09/2024, 10:37

Expedida/certificada

16/09/2024, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 10:30

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 10:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2024, 09:48

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

04/09/2024, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 12:03

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

04/09/2024, 12:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2024, 11:49

Confirmada

02/09/2024, 06:01

Confirmada

23/08/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 13:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2024, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 11:51

Expedida/certificada

23/08/2024, 11:50

Outras Decisões

20/08/2024, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 13:09

Suspeição

26/07/2024, 08:06

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 07:48

Redistribuição (incompetência; prevenção)

18/07/2024, 10:04

Recebimento

18/07/2024, 10:04

Remessa (em diligência)

18/07/2024, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 08:54

Incompetência

13/06/2024, 12:00

Confirmada

13/06/2024, 06:01

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 10:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/06/2024, 13:20

Recebimento

04/06/2024, 13:18

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 12:24

Confirmada

03/06/2024, 14:18

Expedida/certificada

03/06/2024, 09:51

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

03/06/2024, 09:50

Incompetência

29/05/2024, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 19:11

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/02/2024, 11:09

Pedido de inclusão

15/02/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 11:04

Recebimento

08/02/2024, 11:10

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 16:36

Petição (Exceção de praça©-executividade)

07/02/2024, 16:36

Recebimento

06/02/2024, 08:53

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 13:06

Recebimento

05/02/2024, 13:02

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 09:57

Mero expediente

02/02/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 11:14

Recebimento

23/01/2024, 10:44

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 10:42

Petição (Exceção de praça©-executividade)

23/01/2024, 10:42

Recebimento

19/01/2024, 10:21

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 11:58

Recebimento

18/01/2024, 11:57

Remessa (outros motivos)

18/01/2024, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2024, 10:58

Mero expediente

17/01/2024, 13:42

Documento (Certidão)

10/01/2024, 11:26

Ato ordinatório

10/01/2024, 08:13

Distribuição (competência exclusiva)

29/12/2023, 17:20