Agravo em Recurso Especial 0029874-42.2018.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0029874-42.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/05/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397128/2024

16/05/2024, 12:31

Protocolizada Petição 397128/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024, 19:10

Não conhecido o recurso de CARLOS RENATO COSTA BAIA e JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVA

13/05/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/03/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 207370/2024

18/03/2024, 16:46

Protocolizada Petição 207370/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 16:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2024, 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.