Execução de Título Extrajudicial 6000021-90.2026.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6000021-90.2026.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000021-90.2026.8.03.0004. EXEQUENTE: L. A. CHAVES DE MORAIS LTDA EXECUTADO: AMANDA MORAIS DA SILVA DECISÃO Aplico o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais, nos termos do art. 3º, §1º, II, da Lei nº 9.099/95. Expedir mandado de citação, penhora e avaliação ao executado para que realize o pagamento do título executivo extrajudicial, em 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829, CPC). Não efetuado o pagamento no prazo acima, deve o oficial de justiça realizar a penhora e avaliação de tantos bens quantos necessários para garantia da execução, momento em que o executado poderá oferecer embargos (art. 53, §1º da Lei 9.099/95). Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000021-90.2026.8.03.0004. EXEQUENTE: L. A. CHAVES DE MORAIS LTDA EXECUTADO: AMANDA MORAIS DA SILVA DECISÃO Considerando que a parte executada foi regularmente citada e não efetuou o pagamento do débito, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros. Proceda-se com a realização de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros da parte executada, via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o limite do débito indicado pela exequente; Sendo localizado valor, proceda-se à indisponibilidade, observando-se o limite do débito exequendo, com posterior intimação da parte executada, na forma do art. 854 do CPC; Decorrido o prazo sem êxito, certifique-se e voltem conclusos para deliberação acerca das próximas medidas executivas. Intime-se. Cumpra-se. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

17/07/2026, 00:00

Confirmada

03/07/2026, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: L. A. CHAVES DE MORAIS LTDA EXECUTADO: AMANDA MORAIS DA SILVA Nos termos da Portaria nº. 002/2024 – VUAP, promovo a intimação da exequente para manifestação acerca do ID 29565101 Amapá/AP, 30 de junho de 2026. ANIBAL DOS SANTOS DIAS Chefe de Secretaria Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000021-90.2026.8.03.0004 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Duplicata]

01/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2026, 14:09

Documento (Certidão)

30/06/2026, 14:08

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000021-90.2026.8.03.0004. EXEQUENTE: L. A. CHAVES DE MORAIS LTDA EXECUTADO: AMANDA MORAIS DA SILVA DECISÃO Aplico o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais, nos termos do art. 3º, §1º, II, da Lei nº 9.099/95. Expedir mandado de citação, penhora e avaliação ao executado para que realize o pagamento do título executivo extrajudicial, em 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829, CPC). Não efetuado o pagamento no prazo acima, deve o oficial de justiça realizar a penhora e avaliação de tantos bens quantos necessários para garantia da execução, momento em que o executado poderá oferecer embargos (art. 53, §1º da Lei 9.099/95). Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/06/2026, 14:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000021-90.2026.8.03.0004. EXEQUENTE: L. A. CHAVES DE MORAIS LTDA EXECUTADO: AMANDA MORAIS DA SILVA DECISÃO Considerando que a parte executada foi regularmente citada e não efetuou o pagamento do débito, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros. Proceda-se com a realização de pesquisa e bloqueio de ativos financeiros da parte executada, via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o limite do débito indicado pela exequente; Sendo localizado valor, proceda-se à indisponibilidade, observando-se o limite do débito exequendo, com posterior intimação da parte executada, na forma do art. 854 do CPC; Decorrido o prazo sem êxito, certifique-se e voltem conclusos para deliberação acerca das próximas medidas executivas. Intime-se. Cumpra-se. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/05/2026, 09:36

Petição (Petição inicial)

20/05/2026, 16:06

Documento (Certidão)

30/04/2026, 01:10

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 20:12

Documentos

•20/07/2026, 00:00