Execução de Título Extrajudicial 6055957-80.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6055957-80.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6055957-80.2024.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ARLAN CONCEICAO DA COSTA DECISÃO Expeça-se Alvará de Levantamento, em favor da Exequente, das quantias transferidas, conforme DJOs, anexados aos IDs 23314946, 23314927 e 23314928, intimando-a para recebimento. Diante da manifestação da Exequente (ID 23360158), proceda-se o desbloqueio do valor bloqueado no Banco NU PAGAMENTOS. Macapá, 30 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6055957-80.2024.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ARLAN CONCEICAO DA COSTA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido. EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento em favor da Exequente, do valor de R$ 112,83 (cento e doze reais e dezoito centavos), conforme certidão do ID 26307684. Após, proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome do Executado, COM REITERADAS ORDENS DE BLOQUEIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, observando-se o valor do débito na planilha anexada à petição do ID 26889026. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 23 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

17/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6055957-80.2024.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ARLAN CONCEICAO DA COSTA DECISÃO Expeça-se Alvará de Levantamento, em favor da Exequente, das quantias transferidas, conforme DJOs, anexados aos IDs 23314946, 23314927 e 23314928, intimando-a para recebimento. Diante da manifestação da Exequente (ID 23360158), proceda-se o desbloqueio do valor bloqueado no Banco NU PAGAMENTOS. Macapá, 30 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6055957-80.2024.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ARLAN CONCEICAO DA COSTA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido. EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento em favor da Exequente, do valor de R$ 112,83 (cento e doze reais e dezoito centavos), conforme certidão do ID 26307684. Após, proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome do Executado, COM REITERADAS ORDENS DE BLOQUEIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, observando-se o valor do débito na planilha anexada à petição do ID 26889026. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 23 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/06/2026, 10:18

Petição (Petição inicial)

21/05/2026, 20:59

Outras Decisões

23/04/2026, 11:11

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 23:01

Petição (Petição inicial)

04/03/2026, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6055957-80.2024.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ARLAN CONCEIÇÃO DA COSTA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por meio de seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão do ID 26307684, requerendo o que for de direito. Macapá, 12 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

24/02/2026, 00:00

Outras Decisões

12/02/2026, 18:45

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 10:54

Documento (Certidão)

09/02/2026, 10:53

Documentos

•20/07/2026, 00:00