Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ERALDO PIRIS RODRIGUES
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO BMG S.A, BANCO BRADESCO S.A. Nos termos do Art. 28 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação/reconvenção juntada no prazo de 15 (quinze) dias. (Assinado Digitalmente) LARICE FERREIRA PIMENTEL LIMA Gestor Judiciário
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 28 MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6033784-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Superendividamento]
22/06/2026, 00:00
Petição
07/05/2026, 12:27
Petição
06/05/2026, 14:57
Decurso de Prazo
05/05/2026, 00:19
Petição (Petição inicial)
04/05/2026, 16:06
Petição (Petição inicial)
29/04/2026, 18:53
Petição (Petição inicial)
29/04/2026, 11:49
Petição (Petição inicial)
29/04/2026, 10:26
Petição (Petição inicial)
27/04/2026, 15:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6033784-28.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: ERALDO PIRIS RODRIGUES
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO BMG S.A, BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação dos réus para se manifestar sobre as alegações e documentos apresentados pelo autor (ID 24877025), no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, conclusos para decisão. Macapá/AP, 7 de abril de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Macapá
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6033784-28.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: ERALDO PIRIS RODRIGUES
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO BMG S.A, BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação dos réus para se manifestar sobre as alegações e documentos apresentados pelo autor (ID 24877025), no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, conclusos para decisão. Macapá/AP, 7 de abril de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Macapá
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
15/04/2026, 00:00
Outras Decisões
07/04/2026, 14:12
Conclusão (para decisão)
10/12/2025, 13:52
Petição (Petição inicial)
17/11/2025, 20:41
Publicação
03/11/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Citação
REQUERENTE: ERALDO PIRIS RODRIGUES
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO BMG S.A, BANCO BRADESCO S.A. S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita:
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6033784-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Superendividamento] Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o interesse jurídico na continuidade do feito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que, em uma primeira análise, não é possível extrair dos autos elementos suficientes para enquadrá-la na definição jurídica de superendividada porque o valor líquido ultrapassa a média nacional e está muito distante de 1 salário-mínimo. (Assinado Digitalmente) LARICE FERREIRA PIMENTEL LIMA Gestor Judiciário
31/10/2025, 00:00
Outras Decisões
20/10/2025, 17:58
Petição (Petição inicial)
08/10/2025, 17:12
Petição (Petição inicial)
26/09/2025, 10:31
Petição
23/09/2025, 11:05
Petição (Petição inicial)
26/08/2025, 10:42
Conclusão (para decisão)
06/08/2025, 10:41
Documento (Certidão)
06/08/2025, 10:41
Petição (Petição inicial)
28/07/2025, 09:58
Decurso de Prazo
26/07/2025, 02:21
Petição
24/07/2025, 17:03
Publicação
24/07/2025, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6033784-28.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: ERALDO PIRIS RODRIGUES
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO BMG S.A, BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Defiro a gratuidade judiciária ao Autor. Intime-se o patrono do Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se já foi elaborado o plano de pagamento das dívidas conforme a lei do Superendividamento e CDC, bem como, discriminar o valor de cada parcela discutida nos autos, caso o juízo defira o pedido cautelar de redução do montante consignado em folha de pagamento ao percentual de 30% (trinta por cento). Macapá/AP, 1 de julho de 2025. ROSALIA BODNAR Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá