Recurso Especial 0007284-35.2022.8.03.0000 - TJAP

Recurso Especial 0007284-35.2022.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 434362/2026 -

07/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434362/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434362/2026

05/05/2026, 16:01

Protocolizada Petição 434362/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383738/2026

22/04/2026, 23:26

Protocolizada Petição 383738/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 23:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1158691/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1158691 - AgInt no REsp 2217195 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01158691/2025 - AgInt no REsp 2217195/AP

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158691/2025 - AgInt no REsp 2217195/AP

11/03/2026, 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2026, 18:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/07/2025, 13:32

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 01:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 434362/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434362/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434362/2026

Protocolizada Petição 434362/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383738/2026

Protocolizada Petição 383738/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1158691/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1158691 - AgInt no REsp 2217195 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01158691/2025 - AgInt no REsp 2217195/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01158691/2025 - AgInt no REsp 2217195/AP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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