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Citação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
AUTOR: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
REU: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos IDs 23268860 e 25403206. TRANSFIRA-SE para Conta Judicial o valor de R$ 567,57 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), bloqueado no ID 23126490, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 6 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza Titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/06/2026, 00:00
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Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da Executada, no valor de R$ 9.071,31 (nove mil setenta e um reais e trinta e um centavos), com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 22 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 26203776). Intime-se o Executado, por seus Advogados para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar comprovantes de pagamento, caso já tenha realizado, sob pena de prosseguimento da execução. Macapá, 18 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
20/02/2026, 00:00
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Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se novamente o Executado, via telefones (96) 98132-5993 ou (96) 99118-4020 para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o alegado na Petição do ID 22467917, anexando aos autos extrato de sua conta bancária do Banco NU PAGAMENTOS - IP no período em que os bloqueios foram efetuados (agosto/2025), demonstrando que os valores bloqueados correspondem, exclusivamente, a verbas alimentares decorrentes de seu vínculo empregatício, bem como contracheque do mês de agosto/2025, sob pena de prosseguimento da execução. Macapá, 1 de dezembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
02/12/2025, 00:00
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Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o alegado na Petição do ID 22467917, anexando aos autos extrato de sua conta bancária do Banco NU PAGAMENTOS - IP no período em que os bloqueios foram efetuados (agosto/2025), demonstrando que os valores bloqueados correspondem, exclusivamente, a verbas alimentares decorrentes de seu vínculo empregatício, bem como contracheque do mês de agosto/2025, sob pena de prosseguimento da execução. Macapá, 13 de novembro de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz de Direito em Substituição 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá
14/11/2025, 00:00
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Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se novamente o Executado, por seus Advogados para, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da contraproposta, feita no ID 23268860, sob pena de prosseguimento do execução. Macapá, 27 de outubro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
28/10/2025, 00:00
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DESPACHO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Executado, por seus Advogados para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contraproposta, feita no ID 23268860, sob pena de prosseguimento do execução. Macapá, 10 de outubro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
13/10/2025, 00:00
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Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Habilite-se o Advogado do Executado, conforme Procuração anexada no ID 22467922. Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 567,57 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme detalhamento anexado no ID 23126490.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo, feita no ID 22467917. Sem prejuízo, intime-se o Executado, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar aos autos extrato bancário e contracheque, referentes ao período do bloqueio (agosto/2025). Macapá, 8 de setembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
09/09/2025, 00:00
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Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Habilite-se o Advogado do Executado, conforme Procuração anexada no ID 22467922. Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 567,57 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme detalhamento anexado no ID 23126490.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo, feita no ID 22467917. Sem prejuízo, intime-se o Executado, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar aos autos extrato bancário e contracheque, referentes ao período do bloqueio (agosto/2025). Macapá, 8 de setembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
09/09/2025, 00:00
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Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Proceda-se o IMEDIATO DESBLOQUEIO dos valores bloqueados via SISBAJUD, conforme ID 20465523. Sem prejuízo, proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da Executada, no valor de R$ 6.776,40 (seis mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa via RENAJUD, como de praxe. Macapá, 31 de julho de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da Executada, no valor de R$ 9.071,31 (nove mil setenta e um reais e trinta e um centavos), com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo,
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 22 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 26203776). Intime-se o Executado, por seus Advogados para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar comprovantes de pagamento, caso já tenha realizado, sob pena de prosseguimento da execução. Macapá, 18 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
20/02/2026, 00:00
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Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se novamente o Executado, via telefones (96) 98132-5993 ou (96) 99118-4020 para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o alegado na Petição do ID 22467917, anexando aos autos extrato de sua conta bancária do Banco NU PAGAMENTOS - IP no período em que os bloqueios foram efetuados (agosto/2025), demonstrando que os valores bloqueados correspondem, exclusivamente, a verbas alimentares decorrentes de seu vínculo empregatício, bem como contracheque do mês de agosto/2025, sob pena de prosseguimento da execução. Macapá, 1 de dezembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
02/12/2025, 00:00
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DESPACHO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o alegado na Petição do ID 22467917, anexando aos autos extrato de sua conta bancária do Banco NU PAGAMENTOS - IP no período em que os bloqueios foram efetuados (agosto/2025), demonstrando que os valores bloqueados correspondem, exclusivamente, a verbas alimentares decorrentes de seu vínculo empregatício, bem como contracheque do mês de agosto/2025, sob pena de prosseguimento da execução. Macapá, 13 de novembro de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz de Direito em Substituição 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá
14/11/2025, 00:00
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DECISÃO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se novamente o Executado, por seus Advogados para, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da contraproposta, feita no ID 23268860, sob pena de prosseguimento do execução. Macapá, 27 de outubro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
28/10/2025, 00:00
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DESPACHO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Executado, por seus Advogados para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contraproposta, feita no ID 23268860, sob pena de prosseguimento do execução. Macapá, 10 de outubro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
13/10/2025, 00:00
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DECISÃO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Habilite-se o Advogado do Executado, conforme Procuração anexada no ID 22467922. Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 567,57 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme detalhamento anexado no ID 23126490.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo, feita no ID 22467917. Sem prejuízo, intime-se o Executado, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar aos autos extrato bancário e contracheque, referentes ao período do bloqueio (agosto/2025). Macapá, 8 de setembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
09/09/2025, 00:00
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Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Habilite-se o Advogado do Executado, conforme Procuração anexada no ID 22467922. Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 567,57 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme detalhamento anexado no ID 23126490.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo, feita no ID 22467917. Sem prejuízo, intime-se o Executado, por seu Advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar aos autos extrato bancário e contracheque, referentes ao período do bloqueio (agosto/2025). Macapá, 8 de setembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
09/09/2025, 00:00
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DECISÃO
Processo: 6013544-52.2024.8.03.0001.
Autor: M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA
Réu: ELIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Proceda-se o IMEDIATO DESBLOQUEIO dos valores bloqueados via SISBAJUD, conforme ID 20465523. Sem prejuízo, proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da Executada, no valor de R$ 6.776,40 (seis mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa via RENAJUD, como de praxe. Macapá, 31 de julho de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)