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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 127.141,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · Vara Única de Amapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

OCIMAR MELO CORREA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBA

CNPJ

Reu

DULCIRENE SOUZA GIBSON

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AILSON PICANCO SOUSA CORREA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRO PENHA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADENAIR ALFAIA PINTO GONZAGA

OAB/AP 3953·CPF·Representa: Autor

AGORD DE MATOS PINTO

OAB/AP 1131·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 07:13

Determinado o arquivamento

07/12/2024, 10:15

Conclusos para decisão

13/11/2024, 14:33

Decorrido prazo de OCIMAR MELO CORREA em 30/10/2024 23:59.

12/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de AGORD DE MATOS PINTO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:15

Juntada de Petição de ciência

30/10/2024, 20:30

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão

11/09/2024, 09:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/09/2024, 13:33

Recebidos os autos

05/09/2024, 07:22

Conclusos para decisão.

05/09/2024, 07:22

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 07:13

Determinado o arquivamento

07/12/2024, 10:15

Conclusos para decisão

13/11/2024, 14:33

Decorrido prazo de OCIMAR MELO CORREA em 30/10/2024 23:59.

12/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de AGORD DE MATOS PINTO em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/01/2020, 09:59

Decisão

•07/02/2020, 12:14

31/10/2024, 00:15

Juntada de Petição de ciência

30/10/2024, 20:30

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão

11/09/2024, 09:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/09/2024, 13:33

Recebidos os autos

05/09/2024, 07:22

Conclusos para decisão.

05/09/2024, 07:22

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2023, 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

12/04/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:33

Juntada de Contra-razões

10/04/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:45

Conclusos para decisão.

17/02/2023, 14:45

Juntada de Apelação

12/02/2023, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 19:58

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 18:04

Conclusos para julgamento.

07/11/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 10:59

Conclusos para decisão.

24/10/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 14:10

Conclusos para decisão.

05/10/2022, 14:10

Remessa Cancelada

05/10/2022, 14:08

Recebidos os autos

28/09/2022, 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

28/09/2022, 13:30

Juntada de Petição (outras)

28/09/2022, 11:50

Recebidos os autos

01/09/2022, 23:17

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:43

Remetidos os Autos para Manifestação para Promotoria de Justiça de Amapá.

24/08/2022, 12:43

Juntada de Alegações finais

18/08/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

18/07/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 12:02

Juntada de Petição (outras)

03/07/2022, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

18/06/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2022, 11:55

Juntada de Petição (outras)

15/06/2022, 12:55

Juntada de Petição (outras)

13/06/2022, 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 às 11:25:15; VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

08/06/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 11:25

Ocorrência Processual Certificada

06/06/2022, 19:32

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2022, 11:54

Juntada de Petição (outras)

13/05/2022, 00:16

Juntada de Outros documentos

12/05/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 13:03

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2022, 13:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADENAIR ALFAIA PINTO GONZAGA em 27/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

27/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AGORD DE MATOS PINTO em 27/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

27/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 27/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

27/02/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

25/02/2022, 11:19

Ocorrência Processual Certificada

25/02/2022, 11:18

Ocorrência Processual Certificada

25/02/2022, 11:17

Ocorrência Processual Certificada

17/02/2022, 10:54

Expedição de Carta.

17/02/2022, 10:50

Expedição de Carta.

17/02/2022, 10:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/02/2022, 10:30

Ocorrência Processual Certificada

08/02/2022, 08:12

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/06/2022 às 10:00:00.

08/02/2022, 08:10

Ocorrência Processual Certificada

01/02/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:41

Ocorrência Processual Certificada

10/01/2022, 09:12

Conclusos para decisão.

10/01/2022, 09:12

Juntada de Petição (outras)

07/12/2021, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 16:29

Ocorrência Processual Certificada

30/11/2021, 22:37

Conclusos para decisão.

30/11/2021, 22:37

Recebidos os autos

19/11/2021, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

19/11/2021, 11:30

Juntada de Petição (outras)

19/11/2021, 11:30

Recebidos os autos

15/11/2021, 11:52

Remetidos os Autos para Parecer para Promotoria de Justiça de Amapá.

12/11/2021, 13:08

Ocorrência Processual Certificada

12/11/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 08:41

Ocorrência Processual Certificada

20/10/2021, 18:54

Conclusos para decisão.

20/10/2021, 18:54

Juntada de Petição (outras)

13/10/2021, 19:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 09/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

09/10/2021, 06:01

Publicado DESPACHO em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2021, 22:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/09/2021, 11:39

Expediente Encaminhado ao DJE

29/09/2021, 11:32

Ocorrência Processual Certificada

21/09/2021, 20:40

Ocorrência Processual Certificada

08/09/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 11:13

Ocorrência Processual Certificada

16/08/2021, 13:35

Conclusos para decisão.

16/08/2021, 13:35

Juntada de Petição (outras)

13/08/2021, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 08:22

Processo Autuado

12/08/2021, 17:50

Conclusos para decisão.

12/08/2021, 17:50

Redistribuído por competência exclusiva.

12/08/2021, 17:44

Remetidos os Autos para redistribuição para AMAPÁ.

19/07/2021, 13:54

Remessa Cancelada

19/07/2021, 13:52

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2021, 11:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

19/07/2021, 11:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AGORD DE MATOS PINTO em 09/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/07/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

01/07/2021, 09:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/06/2021, 12:53

Declarada incompetência

28/06/2021, 12:01

Juntada de Petição (outras)

24/06/2021, 19:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ

17/05/2021, 09:06

Conclusos para julgamento.

17/05/2021, 09:06

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2021, 10:16

Ocorrência Processual Certificada

30/04/2021, 10:59

Juntada de Petição (outras)

29/04/2021, 11:49

Publicado DECISÃO em 09/04/2021.

09/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2021, 18:49

Expediente Encaminhado ao DJE

07/04/2021, 09:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

07/04/2021, 09:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADENAIR ALFAIA PINTO GONZAGA em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AGORD DE MATOS PINTO em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/03/2021, 15:56

Outras Decisões

04/03/2021, 22:54

Ocorrência Processual Certificada

19/02/2021, 09:21

Conclusos para decisão.

19/02/2021, 09:21

Juntada de Réplica

15/02/2021, 02:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AGORD DE MATOS PINTO em 09/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/02/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

02/02/2021, 11:38

Juntada de Petição (outras)

01/02/2021, 11:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/01/2021, 08:36

Outras Decisões

29/01/2021, 14:12

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2021, 10:11

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2021, 10:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AGORD DE MATOS PINTO em 17/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

17/12/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

15/12/2020, 11:15

Conclusos para decisão.

15/12/2020, 11:15

Juntada de Petição (outras)

13/12/2020, 21:04

Ocorrência Processual Certificada

10/12/2020, 19:01

Juntada de Contestação

08/12/2020, 11:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/12/2020, 07:56

Outras Decisões

04/12/2020, 20:10

Ocorrência Processual Certificada

16/11/2020, 10:11

Conclusos para decisão.

16/11/2020, 10:11

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 21

16/11/2020, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 10:03

Ocorrência Processual Certificada

21/10/2020, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2020, 11:40

Ocorrência Processual Certificada

20/09/2020, 18:32

Ocorrência Processual Certificada

04/09/2020, 09:00

Expedição de Carta.

25/08/2020, 23:45

Ocorrência Processual Certificada

25/08/2020, 23:36

Ocorrência Processual Certificada

30/07/2020, 12:58

Ocorrência Processual Certificada

17/06/2020, 15:19

Ocorrência Processual Certificada

17/02/2020, 09:51

Expedição de Carta.

12/02/2020, 12:25

Outras Decisões

07/02/2020, 12:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de AGORD DE MATOS PINTO em 24/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/01/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

22/01/2020, 16:28

Conclusos para decisão.

22/01/2020, 16:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/01/2020, 08:19

Outras Decisões

13/01/2020, 09:59

Processo Autuado

09/01/2020, 10:05

Conclusos para analisar petição inicial.

09/01/2020, 10:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

21/12/2019, 14:46

Decisão

•04/12/2020, 20:10

Decisão

•29/01/2021, 14:12

Decisão

•04/03/2021, 22:54

Decisão

•28/06/2021, 12:01

Despacho

•13/08/2021, 08:22

Despacho

•30/08/2021, 11:13

Despacho

•03/11/2021, 08:41

Despacho

•07/12/2021, 16:29

Despacho

•12/01/2022, 14:41

Despacho

•08/06/2022, 11:25

Despacho

•17/10/2022, 08:00

Sentença

•26/01/2023, 13:47

Despacho

•06/03/2023, 12:04

Todos os documentos(27)

Decisão

•13/01/2020, 09:59

Decisão

•07/02/2020, 12:14

Decisão

•04/12/2020, 20:10

Decisão

•29/01/2021, 14:12

Decisão

•04/03/2021, 22:54

Decisão

•28/06/2021, 12:01

Despacho

•13/08/2021, 08:22

Despacho

•30/08/2021, 11:13

Despacho

•03/11/2021, 08:41

Despacho

•07/12/2021, 16:29

Despacho

•12/01/2022, 14:41

Despacho

•08/06/2022, 11:25

Despacho

•17/10/2022, 08:00

Sentença

•26/01/2023, 13:47

Despacho

•06/03/2023, 12:04

Despacho

•06/06/2023, 09:45

Despacho

•13/07/2023, 09:16

Despacho

•30/08/2023, 08:16

TipoProcessoDocumento#74

•16/10/2023, 10:01

Despacho

•22/11/2023, 11:42

Despacho

•22/02/2024, 07:40

TipoProcessoDocumento#74

•17/04/2024, 14:47

Despacho

•10/06/2024, 11:10

Despacho

•28/06/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#74

•26/07/2024, 09:16

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•07/12/2024, 10:15