Agravo em Recurso Especial 0006624-24.2011.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJAP
3° Grau
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Data de Distribuição
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
LUCIANO DOS SANTOS BARROSO
CPF
993.***.***-72
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
LUCIVAL GAMA DA COSTA
CPF
751.***.***-34
Mostrar
TERCEIRO
VALERIO DURANS DO NASCIMENTO
CPF
692.***.***-20
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/10/2024, 16:53
Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024, 16:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908038/2024
14/10/2024, 20:51
Protocolizada Petição 908038/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024
14/10/2024, 20:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024
14/10/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2024, 19:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024
11/10/2024, 07:00
Não conhecido o recurso de LUCIANO DOS SANTOS BARROSO
11/10/2024, 07:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/09/2024, 18:27
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/09/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
10/09/2024, 08:22
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
11/10/2024, 07:00