Execução de Título Extrajudicial 6104241-85.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6104241-85.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6104241-85.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ALEXANDRE PAIXAO DOS SANTOS SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Acordo celebrado entre as partes (ID 30053315). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 27 de julho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6104241-85.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ALEXANDRE PAIXAO DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a emenda à Inicial (ID 26412588). Retifique-se o valor da causa, observando-se o valor indicado na planilha do ID 26412589 (R$ 1.369,25). Após, cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado no ID 26412589, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato a penhora e a avaliação dos bens da parte Executada, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando a parte Executada de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, designe-se data para comparecimento das partes em juízo, intimando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça cientificar a parte Executada que a audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whats app, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Macapá, 22 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

17/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6104241-85.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ALEXANDRE PAIXAO DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a emenda à Inicial (ID 26412588). Retifique-se o valor da causa, observando-se o valor indicado na planilha do ID 26412589 (R$ 1.369,25). Após, cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado no ID 26412589, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato a penhora e a avaliação dos bens da parte Executada, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando a parte Executada de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, designe-se data para comparecimento das partes em juízo, intimando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça cientificar a parte Executada que a audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whats app, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Macapá, 22 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2026, 09:04

Mero expediente

22/04/2026, 22:32

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 08:08

Petição (Petição inicial)

12/02/2026, 20:02

Publicação

26/01/2026, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6104241-85.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ALEXANDRE PAIXAO DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova planilha de cálculos, observando-se a data de vencimento da Nota Promissória anexada no ID 25634979, emendando a Inicial para ajustar o valor da causa, sob pena de indeferimento da Petição Inicial. Macapá, 8 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

09/01/2026, 00:00

Mero expediente

08/01/2026, 16:36

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:17

Distribuição (sorteio)

28/12/2025, 23:11

Documentos

Publicação Automática

•29/07/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)