Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 6002221-79.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

07/07/2026, 08:58

Petição (Petição inicial)

03/07/2026, 23:43

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2026, 22:37

Confirmada

03/07/2026, 22:37

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 22:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/06/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:11

Petição

25/06/2026, 09:40

Confirmada

25/06/2026, 09:31

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:15

Petição

24/06/2026, 10:34

Confirmada

24/06/2026, 10:34

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2026, 08:55

Todas as movimentações(72)

Petição

07/07/2026, 08:58

Petição (Petição inicial)

03/07/2026, 23:43

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2026, 22:37

Confirmada

03/07/2026, 22:37

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 22:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/06/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:11

Petição

25/06/2026, 09:40

Confirmada

25/06/2026, 09:31

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:15

Petição

24/06/2026, 10:34

Confirmada

24/06/2026, 10:34

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2026, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2026, 08:55

de Instrução e Julgamento (designada)

24/06/2026, 08:47

Expedição de documento

23/06/2026, 13:27

de Instrução e Julgamento (designada)

23/06/2026, 08:53

Petição (Petição inicial)

23/06/2026, 00:12

Petição (Petição inicial)

08/06/2026, 11:16

Expedição de documento

03/06/2026, 08:10

Mero expediente

03/06/2026, 08:10

Petição

02/06/2026, 11:15

Petição (Petição inicial)

01/06/2026, 15:45

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:23

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2026, 08:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/05/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 13:20

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2026, 21:57

Petição

11/05/2026, 21:57

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:37

Publicação

27/04/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 01:11

Petição

23/04/2026, 12:19

Confirmada

23/04/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 11:22

Confirmada

23/04/2026, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 09:02

Expedida/Certificada

23/04/2026, 09:02

de Instrução e Julgamento (designada)

23/04/2026, 08:56

Sem descrição

22/04/2026, 09:08

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 08:04

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 12:11

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 11:54

Confirmada

08/04/2026, 11:49

Expedida/Certificada

08/04/2026, 09:14

Mero expediente

08/04/2026, 09:14

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 09:04

Retificação de movimento

08/04/2026, 09:04

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 11:10

Confirmada

07/04/2026, 11:10

Expedida/Certificada

07/04/2026, 09:40

Gratuidade da Justiça

06/04/2026, 15:30

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 20:39

Petição (Petição inicial)

30/03/2026, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 01:25

Requisição de Informações

10/03/2026, 08:39

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 14:43

Retificação de movimento

09/03/2026, 14:42

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 12:00

Publicação

26/01/2026, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 01:05

Petição (Petição inicial)

22/01/2026, 12:42

Requisição de Informações

21/01/2026, 20:34

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 10:42

Retificação de movimento

21/01/2026, 10:42

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 11:03

Documento (Certidão)

14/01/2026, 11:03

Documento (Certidão)

14/01/2026, 10:12

Distribuição (sorteio)

14/01/2026, 10:02