Execução de Título Extrajudicial 6009642-57.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6009642-57.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009642-57.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: MARIA DA GLORIA BARBOSA PINHEIRO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 26498347). Proceda-se pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da parte Executada, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 897,54 (oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), observando-se a planilha anexada no ID 26499052. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se a Exequente, por meio de seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à parte Executada, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Macapá, 20 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6009642-57.2025.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: MARIA DA GLORIA BARBOSA PINHEIRO SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Acordo celebrado entre as partes (ID 27772893). Proceda-se o CANCELAMENTO da solicitação de bloqueio, via SISBAJUD, sob o protocolo nº 20260065154168 (ID 27650198), com o DESBLOQUEIO dos valores bloqueados, observando-se os detalhamentos anexados no ID 27874185. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 22 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

21/05/2026, 08:10

Documento (Certidão)

21/05/2026, 08:09

Documento (Certidão)

23/04/2026, 10:14

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2026, 10:56

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 08:02

Documento (Certidão)

22/04/2026, 08:02

Petição (Petição inicial)

15/04/2026, 09:26

Documento (Certidão)

08/04/2026, 13:50

Outras Decisões

20/02/2026, 09:50

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 07:53

Petição

19/02/2026, 10:10

Definitivo

14/03/2025, 08:01

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/03/2025, 23:21

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição

Definitivo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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