Reclamação 0002780-49.2023.8.03.0000 - TJAP

Reclamação 0002780-49.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

28/05/2024, 09:09

Certifico o Acórdão de mov.123 transitou em julgado em 10/04/2024.

28/05/2024, 09:08

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

12/04/2024, 08:52

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 08:49:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2024, 08:50

Remessa

11/04/2024, 14:49

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 14:48:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

11/04/2024, 14:48

Remessa

11/04/2024, 14:42

Em Atos do Procurador.

11/04/2024, 14:42

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 12:26:45, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2024, 12:26

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

11/04/2024, 11:59

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 123.

11/04/2024, 11:43

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 11:15:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

11/04/2024, 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2024, 09:21

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.

11/04/2024, 09:20

Decurso de Prazo em 10.04.2024, sem que a parte ré/beneficiária interpusesse recurso contra o acórdão de mov. 123.

11/04/2024, 09:20

Documentos

Acórdão

•13/03/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•08/02/2024, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Certifico o Acórdão de mov.123 transitou em julgado em 10/04/2024.

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 08:49:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 14:48:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 12:26:45, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 123.

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 11:15:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.

Decurso de Prazo em 10.04.2024, sem que a parte ré/beneficiária interpusesse recurso contra o acórdão de mov. 123.

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