Embargos de Declaração Cível 0030469-02.2022.8.03.0001 - TJAP

Embargos de Declaração Cível 0030469-02.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/03/2024, 13:52

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente ao protocolo de recebimento do ofício Nº: 4506804, Senhor(a), para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ.

12/03/2024, 08:49

Certifico que os autos aguardam o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.

09/02/2024, 10:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

08/02/2024, 12:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024005955RUZOA

23/01/2024, 10:14

Nº: 4506804, Senhor(a), para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ) - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024, 09:57

Evolução da Classe Processual

23/01/2024, 09:53

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/01/2024, 09:53

Certifico que os autos aguardam a finalização de ofício.

22/01/2024, 13:13

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença que julgou PROCEDENTE a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar a (...)

22/01/2024, 12:04

Certifico que finalizei o movimento de ordem #115 para regularização da rotina processual.

12/12/2023, 12:13

OBRIGAÇÃO DE FAZER

12/12/2023, 10:48

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 11:14:51, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/12/2023, 11:15

Conclusão

06/12/2023, 11:14

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/11/2023, 09:24

Documentos

Pauta de Julgamento

•06/09/2023, 00:00