Execução de Título Extrajudicial 0032327-10.2018.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0032327-10.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0032327-10.2018.8.03.0001. Autor: CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDA Réu: ANTONIO KLEBER DA LUZ DINIZ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido. Proceda-se a pesquisa de informações patrimoniais do Devedor nas diversas bases de dados que compõem o sistema SNIPER. Com as informações, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá, 21 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Outras Decisões

21/04/2026, 10:49

Conclusão (para decisão)

19/04/2026, 21:30

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 09:09

Petição (Petição inicial)

05/02/2026, 11:57

Publicação

26/01/2026, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032327-10.2018.8.03.0001. Autor: CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDA Réu: ANTONIO KLEBER DA LUZ DINIZ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de pesquisa INFOJUD na Receita Federal, visto que para autorização de quebra do sigilo, conforme solicitado, a parte Exequente deve comprovar nos autos que esgotou esforços extra-autos, para localizar bens do devedor, até porque dispõe do direito constitucional de petição para requerer, junto às repartições públicas, informações indispensáveis ao exercício de seus direitos. Comprovando essas tentativas iniciais, com o que fica demonstrado a imprescindibilidade e atuação judicial, é que o juiz deve atuar no sentido de vasculhar o patrimônio do devedor. "Execução. Bens do devedor. Requisição de informações à Receita Federal. Somente em casos excepcionais, demonstrado o esgotamento das possibilidades colocadas à disposição do credor caberá requisição judicial"(STJ-4ª Turma, Resp. 204350/SE, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 06.05.99, DJ 01.07.99). Assim sendo, concedo mais 10 (dez) dias para a Exequente indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Intime-se. Macapá, 09 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

22/01/2026, 00:00

Outras Decisões

09/01/2026, 10:37

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 08:20

Petição (Petição inicial)

06/12/2025, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDA EXECUTADO: ANTONIO KLEBER DA LUZ DINIZ Faço juntada a estes autos do detalhamento SISBAJUD, Com valor bloqueado de 20,08. Fica intimada a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá/AP, 3 de dezembro de 2025. RAFAELLE AQUINO MARTINS DE ARAUJO PIMENTEL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032327-10.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Prestação de Serviços]

04/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2025, 13:16

Documento (Certidão)

17/07/2025, 09:45

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(298)