Execução de Título Extrajudicial 6003250-67.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6003250-67.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6003250-67.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ERIELBE CARLENO VIANA DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado na Inicial, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato a penhora e a avaliação dos bens da parte Executada, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando a parte Executada de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, designe-se data para comparecimento das partes em juízo, intimando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça cientificar a parte Executada que a audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whats app, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Macapá, 16 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6003250-67.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ERIELBE CARLENO VIANA DE OLIVEIRA SENTENÇA Tendo em vista a proposta do Executado no ID 26139534 e a manifestação favorável da Exequente no ID 26218168, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, através de boleto bancário já disponibilizado ao Executado, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 5 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003250-67.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: ERIELBE CARLENO VIANA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 27759318). Proceda-se a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome do Executado, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 399,72 (trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), conforme planilha no ID 27759321. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 21 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/04/2026, 11:28

Petição

14/04/2026, 14:07

Decurso de Prazo

05/03/2026, 19:58

Definitivo

06/02/2026, 09:04

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/02/2026, 12:44

Conclusão (para julgamento)

05/02/2026, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:31

Petição (Petição inicial)

04/02/2026, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GRUPO SARAIVA LTDA EXECUTADO: ERIELBE CARLENO VIANA DE OLIVEIRA Certifico, para os devidos fins, que o executado ERIELBE CARLENO VIANA DE OLIVEIRA, telefone nº (96) 99908-3068, compareceu a esta Secretaria e informou que tem interesse em realizar o pagamento integral da dívida no dia 10/02/2026, em conta bancária a ser informada pela parte exequente. Fica intimada a parte exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta apresentada pelo executado, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. RAFAELLE AQUINO MARTINS DE ARAUJO PIMENTEL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003250-67.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória]

04/02/2026, 00:00

Movimentação processual

30/01/2026, 12:53

Documento (Certidão)

30/01/2026, 12:50

Documentos

•23/06/2026, 00:00