Execução de Título Extrajudicial 6082713-92.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6082713-92.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6082713-92.2025.8.03.0001. Autor: V. R. DE LIMA Réu: FABIANO MORAES PENHA SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Acordo celebrado entre as partes (ID 25667625). Solicite, a Secretaria, junto à Central de Mandados, a devolução do Mandado expedido no ID 24161881, independentemente de cumprimento. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquivem-se os autos, independente de intimação. Macapá, 26 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6082713-92.2025.8.03.0001. Autor: V. R. DE LIMA Réu: FABIANO MORAES PENHA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 27848447). Proceda-se a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome do Executado, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 562,36 (quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), conforme planilha no ID 27848448. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 21 de abril de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/04/2026, 16:21

Desarquivamento

21/04/2026, 16:21

Petição

17/04/2026, 18:52

Definitivo

23/02/2026, 08:19

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/01/2026, 19:33

Conclusão (para julgamento)

25/01/2026, 00:08

Petição

02/01/2026, 21:25

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2025, 11:07

Mero expediente

16/10/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 15:01

Distribuição (sorteio)

08/10/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 18:30

Documentos

Sentença

•23/06/2026, 00:00

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Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Petição

Definitivo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)

Petição (Petição (outras))

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