Agravo de Instrumento 0005699-11.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Partes do Processo

SELMA ROCHA PANTOJA

CPF

Autor

ALBERTO GOMES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES

OAB/AP 2855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/05/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:12

Cancelada a movimentação processual 78021865

17/05/2024, 09:12

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/05/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2023, 12:43

TipoProcessoDocumento#34

•27/07/2023, 14:17

25/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:12

Cancelada a movimentação processual 78021865

17/05/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2024, 06:01

Publicado DECISÃO em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005699-11.2023.8.03.0000. Agravante: SELMA ROCHA PANTOJA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Agravado: ALBERTO GOMES MOREIRA Advogado(a): WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES - 2855AP Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por SELMA ROCHA PANTOJA (mov. 56), com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:"AGRAVO DE INSTR

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:14

Recebidos os autos

05/03/2024, 13:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/03/2024, 14:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1178

04/03/2024, 12:23

Recebidos os autos

04/03/2024, 07:00

Conclusos para decisão.

04/03/2024, 07:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

01/03/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ

01/03/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2024, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 25/01/2024.

25/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005699-11.2023.8.03.0000. Agravante: SELMA ROCHA PANTOJA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Agravado: ALBERTO GOMES MOREIRA Advogado(a): WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES - 2855AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ALBERTO GOMES MOREIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por SELMA ROCHA PANTOJA. Rotinas processuais - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:06

Juntada de Recurso especial

22/01/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

28/12/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 08:08

Publicado Acórdão em 19/10/2023.

19/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005699-11.2023.8.03.0000. Agravante: SELMA ROCHA PANTOJA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Agravado: ALBERTO GOMES MOREIRA Advogado(a): WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES - 2855AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA. RENDIMENTOS SUFICIENTES. ASSISTÊNCIA PELA DEFENSORIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. 1) Se há elementos de prova nos autos indicativos de que a postulante, embora assistida pela Defensoria Pú Acórdão - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 11:06

Expedição de Ofício.

18/10/2023, 09:30

Recebidos os autos

17/10/2023, 10:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

16/10/2023, 13:50

Conhecido o recurso de SELMA ROCHA PANTOJA e não-provido

16/10/2023, 13:43

Recebidos os autos

11/10/2023, 12:59

Conclusos para julgamento.

11/10/2023, 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

11/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023, 16:07

Publicado Pauta de Julgamento em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005699-11.2023.8.03.0000. Agravante: SELMA ROCHA PANTOJA Defensor(a): ADEGMAR PEREIRA LOIOLA Agravado: ALBERTO GOMES MOREIRA Advogado(a): WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES - 2855AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Pauta de Julgamento - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 19:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023, 19:29

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:55

Recebidos os autos

15/09/2023, 09:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

12/09/2023, 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2023, 13:04

Recebidos os autos

04/09/2023, 10:44

Conclusos para decisão.

04/09/2023, 10:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.

04/09/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ

04/09/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 10:00

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.

01/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005699-11.2023.8.03.0000. Agravante: SELMA ROCHA PANTOJA Defensor(a): ADEGMAR PEREIRA LOIOLA Agravado: ALBERTO GOMES MOREIRA Advogado(a): WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES - 2855AP Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: SELMA ROCHA PANTOJA interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida pelo juíza de direito da Vara Única de Amapá, nos autos da ação possessória nº 0001514-83.2021.8.03.0004 ajuizada por ALBERTO GOMES MOREIRA, ora agravado.Em resum Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

01/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 09:58

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 09:58

Expedição de Ofício.

27/07/2023, 14:17

Recebidos os autos

27/07/2023, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/07/2023, 13:18

Não Concedida a Medida Liminar

24/07/2023, 12:43

Recebidos os autos

19/07/2023, 07:34

Conclusos para decisão.

19/07/2023, 07:34

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

18/07/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:55

TipoProcessoDocumento#63

•12/09/2023, 13:04

TipoProcessoDocumento#74

•16/10/2023, 13:43

TipoProcessoDocumento#34

•18/10/2023, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•04/03/2024, 12:23