Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6086014-47.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ajuda de CustoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/05/2026, 08:41

Documento (Decisão)

24/04/2026, 08:28

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2026, 13:22

Mero expediente

26/02/2026, 11:48

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 13:28

Petição (Contra-razões)

24/02/2026, 09:33

Confirmada

24/02/2026, 00:11

Expedida/Certificada

23/02/2026, 08:33

Petição (Recurso inominado)

20/02/2026, 20:47

Publicação

19/02/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:07

Confirmada

13/02/2026, 00:12

Expedida/Certificada

12/02/2026, 11:15

Improcedência

12/02/2026, 11:15

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 06:58

Todas as movimentações(40)

Definitivo

14/05/2026, 08:41

Documento (Decisão)

24/04/2026, 08:28

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2026, 13:22

Mero expediente

26/02/2026, 11:48

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 13:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

24/02/2026, 09:33

Confirmada

24/02/2026, 00:11

Expedida/Certificada

23/02/2026, 08:33

Petição (Recurso inominado)

20/02/2026, 20:47

Publicação

19/02/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:07

Confirmada

13/02/2026, 00:12

Expedida/Certificada

12/02/2026, 11:15

Improcedência

12/02/2026, 11:15

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 06:58

Petição

06/02/2026, 10:35

Decurso de Prazo

05/02/2026, 12:27

Confirmada

18/11/2025, 01:00

Expedida/Certificada

17/11/2025, 12:19

Sem descrição

24/10/2025, 11:10

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 06:48

Distribuição (sorteio)

21/10/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:49

Petição

21/10/2025, 09:49

Petição

21/10/2025, 09:49

Petição

21/10/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 09:47