Procedimento Comum Cível 0013222-18.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0013222-18.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189, referente Tema 929 do STJ . Último andamento: Questão submetida a julgamento - Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC.

08/05/2026, 13:44

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189, referente Tema 929 do STJ .

14/11/2025, 13:30

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189, referente Tema 929 do STJ .

08/07/2025, 12:16

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189. Último andamento: Questão submetida a julgamento - Questão submetida a julgamento _ Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC.

24/02/2025, 12:33

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189. Último andamento: Questão submetida a julgamento - Questão submetida a julgamento _ Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC.

04/09/2024, 11:53

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189.

22/04/2024, 10:40

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189.

13/12/2023, 14:20

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 198 e 199.

05/09/2023, 12:26

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929 na data: 27/07/2023 11:36:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA (Advogado Autor).

10/08/2023, 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929 na data: 27/07/2023 11:36:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

10/08/2023, 06:01

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 196.

09/08/2023, 16:05

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

01/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013222-18.2016.8.03.0001. Apelante: M. R. PINHEIRO CASTRO - ME Advogado(a): ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA - 1732AP Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - 5553RN Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Não obstante o pedido realizado pelo Excelentíssimo Relator Des. Jayme Ferreira de Levantamento da Suspensão, nos autos do processo administrativo nº 065477/2023, informando d Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/08/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

31/07/2023, 18:21

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189.

31/07/2023, 11:47

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 00:00

—

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189, referente Tema 929 do STJ . Último andamento: Questão submetida a julgamento - Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC.

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189, referente Tema 929 do STJ .

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189, referente Tema 929 do STJ .

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189. Último andamento: Questão submetida a julgamento - Questão submetida a julgamento _ Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC.

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189. Último andamento: Questão submetida a julgamento - Questão submetida a julgamento _ Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC.

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189.

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189.

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 198 e 199.

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929 na data: 27/07/2023 11:36:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929 na data: 27/07/2023 11:36:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 196.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189.

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