Execução Fiscal 0005117-08.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0005117-08.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005117-08.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ROBERIO VIANA DOS SANTOS, R VIANA DOS SANTOS DECISÃO Diante do decurso do prazo de suspensão de um ano, proceda-se ao levantamento da suspensão e arquivem-se, na forma do art. 40, § 2º da LEF. Macapá/AP, 17 de abril de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/06/2026, 00:00

Definitivo

17/04/2026, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2026, 11:56

Arquivamento

17/04/2026, 11:21

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 07:20

Expedida/Certificada

08/04/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 10:06

Execução frustrada

18/09/2024, 11:17

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 08:56

Petição (Petição inicial)

02/09/2024, 17:53

Expedida/Certificada

11/07/2024, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 05:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 05:12

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 11:34

Confirmada

02/05/2024, 06:01

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

—

Definitivo

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Inclusão no Juízo 100% Digital

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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