Reclamação 0000233-36.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

MARIA DE FATIMA FARIAS DE ARAUJO

Reu

TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

ARMANDO NEVES TAVARES

OAB/AP 5107•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

13/05/2024, 08:27

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual manifestação do MP.

25/03/2024, 13:37

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Perguntas Frequentes

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:48:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024, 11:48

Remessa

25/03/2024, 11:13

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:12:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

25/03/2024, 11:12

Remessa

25/03/2024, 10:23

Em Atos do Procurador.

25/03/2024, 10:23

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 15:18:46, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2024, 15:18

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

22/03/2024, 13:56

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 221.

22/03/2024, 13:11

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 12:46:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/03/2024, 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2024, 10:25

Certifico que o Acórdão de mov.221 transitou em julgado em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:08

Certifico que o acórdão registrado em 24/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2024 em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000233-36.2023.8.03.0000. Embargante: BANCO BMG S.A Advogado(a): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - 3871AAP Embargado: MARIA DE FATIMA FARIAS DE ARAUJO Advogado(a): ARMANDO NEVES TAVARES - 5107AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. 1) Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e não revisional, sendo inviável a utilização para rediscutir a matéria Acórdão - Nº do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL

27/02/2024, 00:00

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