Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001256-29.2025.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

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Acumulação de ProventosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/06/2026, 12:32

Documento (Certidão)

24/06/2026, 08:47

Recebimento

11/06/2026, 09:58

Documento (Decisão)

11/06/2026, 09:58

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2026, 20:38

Mero expediente

10/03/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 10:50

Decurso de Prazo

04/03/2026, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:30

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:18

Petição (Recurso inominado)

16/01/2026, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 04:12

Confirmada

13/12/2025, 02:39

Expedida/Certificada

12/12/2025, 12:17

Procedência

12/12/2025, 12:17

Todas as movimentações(26)

Definitivo

26/06/2026, 12:32

Documento (Certidão)

24/06/2026, 08:47

Recebimento

11/06/2026, 09:58

Documento (Decisão)

11/06/2026, 09:58

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2026, 20:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

10/03/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 10:50

Decurso de Prazo

04/03/2026, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:30

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:18

Petição (Recurso inominado)

16/01/2026, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 04:12

Confirmada

13/12/2025, 02:39

Expedida/Certificada

12/12/2025, 12:17

Procedência

12/12/2025, 12:17

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 08:31

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:33

Confirmada

03/10/2025, 11:42

Expedida/Certificada

22/09/2025, 12:13

Sem descrição

05/09/2025, 20:42

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 09:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/08/2025, 13:39

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

15/08/2025, 13:38

Incompetência

15/08/2025, 11:49

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 08:51

Distribuição (sorteio)

09/08/2025, 16:04