Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6038025-45.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/05/2026, 15:02

Documento

26/05/2026, 08:18

Enviada ao Tribunal

26/05/2026, 00:25

Documento

26/05/2026, 00:25

Documento (Certidão)

26/05/2026, 00:25

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:25

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:25

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:13

Confirmada

19/05/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:34

Documento (Certidão)

07/05/2026, 08:07

Expedida/Certificada

07/05/2026, 08:06

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 08:06

Documento

07/05/2026, 08:06

Todas as movimentações(58)

Definitivo

27/05/2026, 15:02

Documento

26/05/2026, 08:18

Enviada ao Tribunal

26/05/2026, 00:25

Documento

26/05/2026, 00:25

Documento (Certidão)

26/05/2026, 00:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:25

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:25

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:13

Confirmada

19/05/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:34

Documento (Certidão)

07/05/2026, 08:07

Expedida/Certificada

07/05/2026, 08:06

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 08:06

Documento

07/05/2026, 08:06

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:21

Publicação

22/04/2026, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 01:36

Petição (Petição inicial)

17/04/2026, 14:21

Ato ordinatório

17/04/2026, 11:53

Expedição de precatório/rpv

17/04/2026, 08:16

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 08:54

Petição (Petição inicial)

15/04/2026, 08:16

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:13

Confirmada

25/02/2026, 12:18

Ato ordinatório

10/02/2026, 21:13

Outras Decisões

09/02/2026, 22:26

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 23:45

Desarquivamento

03/02/2026, 23:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/02/2026, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:28

Definitivo

17/12/2025, 09:30

Ato ordinatório

17/12/2025, 09:30

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:31

Publicação

09/12/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2025, 16:39

Por decisão judicial

02/10/2025, 08:14

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 09:53

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 09:52

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2025, 19:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/09/2025, 21:14

Evolução da Classe Processual

24/09/2025, 17:27

Documento (Certidão)

24/09/2025, 17:26

Decurso de Prazo

23/09/2025, 09:24

Decurso de Prazo

16/09/2025, 15:39

Confirmada

09/09/2025, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:10

Expedida/Certificada

28/08/2025, 19:03

Procedência em Parte

28/08/2025, 19:03

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 10:10

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:11

Confirmada

08/07/2025, 00:47

Expedida/Certificada

25/06/2025, 22:39

Sem descrição

25/06/2025, 22:39

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 08:00

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/06/2025, 15:07

Distribuição (sorteio)

19/06/2025, 15:07