Execução Fiscal 0007001-06.2022.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 0007001-06.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007001-06.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Promova-se a transferência dos valores bloqueados para a conta judicial. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a executada para que proceda à juntada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, da resposta formal do juízo da recuperação judicial acerca da essencialidade do numerário bloqueado ou de eventual determinação de sua substituição por outro bem. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem a apresentação do referido documento, este juízo procederá à imediata liberação dos valores ao Estado do Amapá para conversão em renda, visando à amortização do débito tributário exequendo. Santana/AP, 12 de maio de 2026. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007001-06.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (tr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007001-06.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pel

19/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/06/2024, 21:08

Faço juntada a estes autos de resposta ao oficio de ordem 95

04/06/2024, 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

04/06/2024, 08:00

Certifico que encaminhei via email o oficio de ordem 95.

27/05/2024, 08:18

Nº: 500884345, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MACAPÁ/AP ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/05/2024

22/05/2024, 10:35

Em Atos do Juiz. OFICIE-SE a Receita Federal do Brasil para que forneça as 03 (três) últimas declarações de imposto de renda da executada.Da resposta do ofício, intime-se a Fazenda Estadual para requerer o que entender cabível, em 5 (cinco) dias.

16/05/2024, 13:26

Certifico que faço os autos conclusos.

08/05/2024, 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

08/05/2024, 08:24

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Consulta INFOJUD

03/05/2024, 09:37

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 27/04/2024 22:58:47 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/04/2024, 08:18

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 27/04/2024 22:58:47 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/04/2024, 09:07

Faço juntada a estes autos do(s)RENAJUD. Certifico que encaminho os autos a SECRETARIA para cumprimento de ordem judicial conforme a seguir transcrito: Do resultado da consulta, intime-se a Fazenda Estadual para requerer o que entender cabível, em cinco dias.

27/04/2024, 22:58

Documentos

Edital

•01/08/2023, 00:00

Intimação

•12/02/2026, 00:00

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