Cumprimento de sentença 0029012-66.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara do Juizado Especial Cível - Unifap 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/05/2026, 11:15

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:10

Documento (Certidão)

11/05/2026, 08:52

Documento (Certidão)

07/05/2026, 11:01

Documento (Certidão)

07/05/2026, 09:21

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:51

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:57

Inexistência de bens penhoráveis

16/04/2026, 13:56

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 12:58

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 13:28

Documento (Certidão)

13/04/2026, 13:26

Documento (Certidão)

31/03/2026, 01:26

Documento (Certidão)

26/03/2026, 08:10

Todas as movimentações(169)

Definitivo

22/05/2026, 11:15

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:10

Documento (Certidão)

11/05/2026, 08:52

Documento (Certidão)

07/05/2026, 11:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

07/05/2026, 09:21

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:51

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:57

Inexistência de bens penhoráveis

16/04/2026, 13:56

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 12:58

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 13:28

Documento (Certidão)

13/04/2026, 13:26

Documento (Certidão)

31/03/2026, 01:26

Documento (Certidão)

26/03/2026, 08:10

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:05

Documento (Certidão)

26/02/2026, 09:33

Documento (Certidão)

16/02/2026, 18:26

Documento (Certidão)

07/11/2025, 14:27

Documento

07/11/2025, 14:20

Documento (Certidão)

29/10/2025, 23:49

Documento (Certidão)

22/10/2025, 17:22

Petição (Petição inicial)

22/10/2025, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 01:55

Outras Decisões

13/10/2025, 09:50

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 08:08

Petição (Petição inicial)

09/10/2025, 15:17

Confirmada

07/10/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:11

Expedida/Certificada

24/09/2025, 09:18

Expedição de documento (Alvará)

24/09/2025, 07:49

Documento (Certidão)

23/09/2025, 12:48

Documento (Certidão)

18/09/2025, 22:38

Documento (Certidão)

18/09/2025, 13:06

Outras Decisões

18/09/2025, 10:42

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 09:56

Documento (Certidão)

17/09/2025, 09:56

Decurso de Prazo

16/09/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 05:29

Ato ordinatório

20/08/2025, 18:16

Documento (Certidão)

19/08/2025, 20:21

Documento (Certidão)

13/07/2025, 17:51

Outras Decisões

12/06/2025, 08:30

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 18:59

Petição (Petição inicial)

28/05/2025, 17:04

Outras Decisões

23/05/2025, 11:01

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 12:27

Petição (Petição inicial)

14/05/2025, 11:39

Confirmada

14/05/2025, 11:34

Expedida/Certificada

08/05/2025, 09:24

Documento (Certidão)

08/05/2025, 09:17

Petição (Petição inicial)

07/05/2025, 10:31

Confirmada

27/04/2025, 00:04

Expedida/Certificada

14/04/2025, 09:39

Outras Decisões

14/04/2025, 08:27

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 13:37

Petição (Petição inicial)

11/04/2025, 12:07

Confirmada

09/04/2025, 12:17

Expedida/Certificada

09/04/2025, 11:32

Outras Decisões

08/04/2025, 11:17

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 11:50

Petição (Petição inicial)

07/04/2025, 10:37

Expedida/Certificada

24/03/2025, 12:37

Outras Decisões

21/03/2025, 12:31

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 10:30

Petição (Petição inicial)

19/03/2025, 15:13

Confirmada

01/03/2025, 00:09

Expedida/Certificada

18/02/2025, 09:01

Ato ordinatório

18/02/2025, 09:00

Petição (Petição inicial)

15/02/2025, 00:12

Confirmada

27/01/2025, 00:01

Expedida/Certificada

14/01/2025, 15:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

14/01/2025, 14:59

Outras Decisões

14/01/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 09:03

Desarquivamento

14/01/2025, 09:03

Petição (Petição inicial)

10/01/2025, 11:15

Definitivo

09/02/2024, 18:01

Ato ordinatório

09/02/2024, 18:01

Confirmada

22/06/2023, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 12:23

Ato ordinatório

27/03/2023, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2023, 10:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/03/2023, 10:04

Recebimento

23/03/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 10:34

Trânsito em julgado

23/03/2023, 08:01

Recebimento

03/03/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 13:19

Provimento

02/03/2023, 11:51

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 08:16

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 13:15

Mérito

01/03/2023, 12:25

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2023, 10:49

Publicação

16/02/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 18:54

Ato ordinatório

15/02/2023, 14:26

Para julgamento de mérito

15/02/2023, 14:25

Retirado

14/02/2023, 19:29

Publicação

08/02/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 19:13

Ato ordinatório

07/02/2023, 13:49

Para julgamento de mérito

07/02/2023, 13:49

Recebimento

16/01/2023, 12:30

Remessa (outros motivos)

08/01/2023, 11:06

Mero expediente

20/12/2022, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2022, 07:57

Sem efeito suspensivo

19/10/2022, 20:44

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 17:04

Recebimento

19/09/2022, 14:46

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 13:21

Mero expediente

19/09/2022, 12:08

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 11:19

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 11:12

Distribuição (sorteio)

15/09/2022, 10:19

Distribuição (sorteio)

15/09/2022, 10:18

Recebimento

15/09/2022, 10:16

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2022, 08:38

Petição (Contra-razões)

09/09/2022, 16:52

Confirmada

27/08/2022, 06:01

Expedida/certificada

17/08/2022, 10:54

Outras Decisões

16/08/2022, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2022, 09:59

Petição (Recurso inominado)

10/08/2022, 12:24

Confirmada

07/08/2022, 06:01

Confirmada

28/07/2022, 14:40

Expedida/certificada

28/07/2022, 11:27

Improcedência

27/07/2022, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2022, 10:23

Petição (Contra-razões)

09/06/2022, 09:27

Confirmada

02/06/2022, 06:01

Expedida/certificada

23/05/2022, 10:02

Mero expediente

16/05/2022, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2022, 12:49

Confirmada

20/03/2022, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 16:51

Confirmada

17/03/2022, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2022, 12:32

Expedida/certificada

10/03/2022, 12:31

Improcedência

10/03/2022, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2022, 10:09

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

27/01/2022, 09:48

Petição (Contestação)

27/01/2022, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2022, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2022, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2021, 08:23

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:08

Confirmada

17/08/2021, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2021, 13:34

Mandado (entregue ao destinatário)

15/08/2021, 21:17

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2021, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2021, 21:21

Expedida/certificada

10/08/2021, 14:01

de Conciliação (designada; Juiz(a))

10/08/2021, 14:01

Antecipação de tutela

09/08/2021, 11:14

Confirmada

05/08/2021, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2021, 10:19

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 16:01

Expedida/certificada

26/07/2021, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2021, 14:13

Ato ordinatório

26/07/2021, 14:12

Distribuição (sorteio)

24/07/2021, 20:14