Agravo em Recurso Especial 0005020-13.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0005020-13.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/10/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804362/2024

13/09/2024, 15:21

Protocolizada Petição 804362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 627707/2024 - AgRg

13/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627707 - AgRg no AREsp 2679780 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/09/2024, 12:45

Não conhecido o recurso de RICARDO VICTOR DA SILVA SARMENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 627707/2024 - AgRg no AREsp 2679780

10/09/2024, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/08/2024, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 750854/2024

30/08/2024, 15:41

Protocolizada Petição 750854/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/08/2024, 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL