Cumprimento de sentença 0027984-34.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJAP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/09/2020
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07
3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO
CPF
129.***.***-68
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Autor
FENIX LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-37
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Autor
FENIX LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-37
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Reu
LUIZ FERNANDO CRUZ DE MATOS
CPF
885.***.***-87
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Reu
JULES CLEPTON RICARTE BESERRA
CPF
477.***.***-72
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO
OAB/AP 513
·
CPF
129.***.***-68
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·
Representa: Autor
ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
OAB/AP 1377
·
CPF
212.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Autor
ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
OAB/AP 1377
·
CPF
212.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Réu
CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO
OAB/AP 513
·
CPF
129.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/03/2026, 10:20
Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:03
Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:03
Realizado cálculo de custas
09/03/2026, 08:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Macapá.
09/03/2026, 08:26
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/03/2026, 22:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2026, 22:27
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 09:10
Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:14
Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2026, 16:27
Conclusos para decisão
11/02/2026, 12:56
Realizado cálculo de custas
05/09/2025, 08:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Macapá.
05/09/2025, 08:34
Ver todas as movimentações (145)
Todas as movimentações
(145)
Arquivado Definitivamente
20/03/2026, 10:20
Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:03
Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:03
Realizado cálculo de custas
09/03/2026, 08:26
Documentos
Despacho
•
27/06/2019, 07:25
Despacho
•
05/08/2019, 17:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Macapá.
09/03/2026, 08:26
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/03/2026, 22:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2026, 22:27
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 09:10
Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:14
Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2026, 16:27
Conclusos para decisão
11/02/2026, 12:56
Realizado cálculo de custas
05/09/2025, 08:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Macapá.
05/09/2025, 08:34
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/09/2025, 21:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025, 21:14
Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 15:33
Decorrido prazo de CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 22/07/2025 23:59.
25/07/2025, 06:18
Decorrido prazo de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 22/07/2025 23:59.
25/07/2025, 06:18
Publicado Intimação em 01/07/2025.
24/07/2025, 06:21
Publicado Intimação em 01/07/2025.
24/07/2025, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/07/2025, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/07/2025, 06:21
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025, 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025, 09:11
Decorrido prazo de FENIX LTDA em 13/06/2025 23:59.
23/06/2025, 01:50
Publicado Intimação em 06/06/2025.
22/06/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
22/06/2025, 02:39
Decorrido prazo de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 01:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2025, 08:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
30/04/2025, 09:28
Realizado cálculo de custas
30/04/2025, 09:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025, 11:37
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
29/04/2025, 11:37
Expedição de Alvará.
24/04/2025, 13:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025, 01:22
Conclusos para julgamento
23/04/2025, 09:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/04/2025, 09:33
Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 13:07
Juntada de Petição de petição
01/04/2025, 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025, 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025, 11:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2025, 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025, 13:00
Conclusos para decisão
14/01/2025, 08:05
Juntada de Petição de petição
11/12/2024, 17:48
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/12/2024, 14:31
Recebidos os autos
21/11/2024, 13:14
Conclusos para decisão.
21/11/2024, 13:14
Recebido pelo Distribuidor
09/09/2020, 12:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
08/09/2020, 11:39
Ocorrência Processual Certificada
08/09/2020, 09:52
Juntada de Contra-razões
08/09/2020, 08:35
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CLLIO ROBRTO D OLIVIRA MONTIRO em 04/09/2020 às 10:42:19 para Rotinas processuais
04/09/2020, 10:42
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/09/2020, 11:21
Ato ordinatório praticado
03/09/2020, 11:21
Juntada de Apelação
01/09/2020, 19:04
Ocorrência Processual Certificada
28/08/2020, 09:02
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 12/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
12/08/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CLLIO ROBRTO D OLIVIRA MONTIRO em 05/08/2020 às 18:56:08 para DCISÃO
05/08/2020, 18:56
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
02/08/2020, 22:55
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
02/08/2020, 22:55
Outras Decisões
28/07/2020, 15:21
Juntada de Petição (outras)
16/07/2020, 11:39
Conclusos para decisão.
16/07/2020, 11:39
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 11/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
11/07/2020, 06:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
01/07/2020, 10:09
Ato ordinatório praticado
01/07/2020, 10:08
Juntada de Petição (outras)
29/06/2020, 17:31
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CLLIO ROBRTO D OLIVIRA MONTIRO em 29/06/2020 às 17:30:30 para Sentença
29/06/2020, 17:30
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 29/06/2020 às 08:27:54 para Sentença
29/06/2020, 08:27
Publicado Sentença em 29/06/2020.
29/06/2020, 01:00
Disponibilizado no DJ letrônico
26/06/2020, 16:54
xpediente ncaminhado ao DJ
26/06/2020, 10:26
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
26/06/2020, 10:25
Julgado improcedente o pedido
23/06/2020, 02:59
Ocorrência Processual Certificada
21/05/2020, 12:42
Conclusos para julgamento.
21/05/2020, 12:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2020, 03:57
Audiência instrução e julgamento cancelada. 20/05/2020 às 10:30:00
19/05/2020, 19:24
Conclusos para decisão.
19/05/2020, 19:24
Ocorrência Processual Certificada
17/02/2020, 08:43
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020, 00:16
Juntada de Petição (outras)
05/02/2020, 15:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2020, 10:13
Conclusos para decisão.
03/02/2020, 10:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2020, 10:11
Ocorrência Processual Certificada
31/01/2020, 13:00
Juntada de Petição (outras)
30/01/2020, 09:34
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 19/01/2020 às 06:01:01 para Audiência
19/01/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CLLIO ROBRTO D OLIVIRA MONTIRO em 19/01/2020 às 06:01:01 para Audiência
19/01/2020, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
15/01/2020, 10:08
xpedição de Carta.
09/01/2020, 15:53
xpedição de Carta.
09/01/2020, 15:53
Ocorrência Processual Certificada
09/01/2020, 10:56
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/01/2020, 10:55
Ocorrência Processual Certificada
08/01/2020, 12:03
Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2020 às 10:30:00
08/01/2020, 12:02
Ocorrência Processual Certificada
07/01/2020, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019, 20:13
Juntada de Petição (outras)
06/12/2019, 09:50
Conclusos para decisão.
06/12/2019, 09:50
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 03/12/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
03/12/2019, 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2019, 09:35
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
23/11/2019, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
15/11/2019, 11:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2019, 08:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2019, 08:29
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CLLIO ROBRTO D OLIVIRA MONTIRO em 03/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
03/10/2019, 06:01
Juntada de Petição (outras)
02/10/2019, 12:18
Conclusos para decisão.
02/10/2019, 12:18
Ocorrência Processual Certificada
01/10/2019, 10:41
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 23/09/2019 às 16:44:00 para Rotinas processuais
23/09/2019, 16:44
Juntada de Petição (outras)
23/09/2019, 16:43
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
23/09/2019, 10:10
Ato ordinatório praticado
23/09/2019, 10:09
Juntada de Réplica
19/09/2019, 08:22
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 29/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/08/2019, 06:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
19/08/2019, 10:26
Ato ordinatório praticado
19/08/2019, 10:26
Juntada de Contestação
17/08/2019, 17:55
Juntada de Contestação
17/08/2019, 17:53
Ocorrência Processual Certificada
06/08/2019, 11:42
Recebidos os autos
06/08/2019, 08:26
Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.
05/08/2019, 17:02
Audiência conciliação realizada. 05/08/2019 às 17:00:39
05/08/2019, 17:00
Outras Decisões
05/08/2019, 17:00
Recebidos os autos
05/08/2019, 16:14
Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.
05/08/2019, 13:12
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 03/07/2019 às 08:41:06 para Audiência
03/07/2019, 08:41
xpedição de Carta.
02/07/2019, 10:03
xpedição de Carta.
02/07/2019, 10:03
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
02/07/2019, 10:01
Recebidos os autos
01/07/2019, 08:47
Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.
01/07/2019, 07:50
Ocorrência Processual Certificada
01/07/2019, 07:49
Audiência conciliação designada. 05/08/2019 às 17:00:00
01/07/2019, 07:49
Recebidos os autos
01/07/2019, 07:34
Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.
28/06/2019, 12:04
Ocorrência Processual Certificada
28/06/2019, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019, 07:25
Processo Autuado
26/06/2019, 13:04
Conclusos para decisão.
26/06/2019, 13:04
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
21/06/2019, 10:02
Despacho
•
15/11/2019, 11:43
Despacho
•
19/12/2019, 20:13
Despacho
•
13/02/2020, 00:16
Decisão
•
21/05/2020, 03:57
Sentença
•
23/06/2020, 02:59
Decisão
•
28/07/2020, 15:21
Despacho
•
12/02/2021, 16:42
Despacho
•
30/03/2021, 11:31
Despacho
•
06/05/2021, 11:33
Despacho
•
06/07/2021, 13:55
Despacho
•
30/09/2021, 12:24
Acórdão
•
26/10/2021, 18:06
Despacho
•
25/11/2021, 12:28
Ver todos os documentos (32)
Todos os documentos
(32)
Despacho
•
27/06/2019, 07:25
Despacho
•
05/08/2019, 17:00
Despacho
•
15/11/2019, 11:43
Despacho
•
19/12/2019, 20:13
Despacho
•
13/02/2020, 00:16
Decisão
•
21/05/2020, 03:57
Sentença
•
23/06/2020, 02:59
Decisão
•
28/07/2020, 15:21
Despacho
•
12/02/2021, 16:42
Despacho
•
30/03/2021, 11:31
Despacho
•
06/05/2021, 11:33
Despacho
•
06/07/2021, 13:55
Despacho
•
30/09/2021, 12:24
Acórdão
•
26/10/2021, 18:06
Despacho
•
25/11/2021, 12:28
Despacho
•
14/06/2022, 18:25
Acórdão
•
29/08/2022, 10:23
Despacho
•
17/11/2022, 15:45
Acórdão
•
10/02/2023, 13:19
Despacho
•
08/03/2023, 12:50
Despacho
•
11/04/2023, 12:42
Despacho
•
20/06/2023, 06:47
Acórdão
•
20/07/2023, 12:50
Decisão
•
06/09/2023, 13:42
Decisão
•
18/10/2023, 11:25
Despacho
•
13/11/2024, 09:10
Petição
•
11/12/2024, 17:48
Planilha de Cálculo
•
11/12/2024, 17:48
Decisão
•
18/02/2025, 13:00
Petição
•
03/04/2025, 13:07
Sentença
•
24/04/2025, 01:22
Decisão
•
11/02/2026, 16:27