Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6054759-71.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 11:02

Arquivamento

16/04/2026, 09:05

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 10:27

Recebimento

14/04/2026, 09:07

Documento

14/04/2026, 09:07

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2026, 13:00

Ato ordinatório

08/03/2026, 12:51

Decurso de Prazo

04/03/2026, 18:12

Confirmada

27/11/2025, 00:14

Expedida/Certificada

26/11/2025, 10:12

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:06

Petição (Apelação)

21/11/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 07:42

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:52

Publicação

10/11/2025, 01:50

Todas as movimentações(40)

Definitivo

16/04/2026, 11:02

Arquivamento

16/04/2026, 09:05

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 10:27

Recebimento

14/04/2026, 09:07

Documento

14/04/2026, 09:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2026, 13:00

Ato ordinatório

08/03/2026, 12:51

Decurso de Prazo

04/03/2026, 18:12

Confirmada

27/11/2025, 00:14

Expedida/Certificada

26/11/2025, 10:12

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:06

Petição (Apelação)

21/11/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 07:42

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:52

Publicação

10/11/2025, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 03:16

Outras Decisões

06/11/2025, 11:16

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:35

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 12:38

Petição (Petição inicial)

27/10/2025, 12:05

Publicação

13/10/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 01:01

Confirmada

10/10/2025, 00:06

Expedida/Certificada

09/10/2025, 07:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/10/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

08/10/2025, 13:26

Retificação de Classe Processual

06/10/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 10:23

Petição (Petição inicial)

01/10/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:13

Decurso de Prazo

23/09/2025, 09:27

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

15/09/2025, 20:23

Confirmada

08/08/2025, 00:32

Expedida/Certificada

07/08/2025, 10:08

Outras Decisões

03/08/2025, 19:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 16:49

Documento (Certidão)

01/08/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 08:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 17:00

Distribuição (dependência)

30/07/2025, 17:00