Monitória 0004487-85.2019.8.03.0002 - TJAP

Monitória 0004487-85.2019.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/06/2024, 20:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 10:03:13 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX WALACI LOBATO DE SARGES

04/06/2024, 07:43

Em Atos do Juiz. Ciente do retorno dos autos.Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.Int.

28/05/2024, 10:03

Certifico que torno os autos conclusos em razão do retorno da Turma Recursal.

21/05/2024, 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

21/05/2024, 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 08:56:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/05/2024, 08:48

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

10/05/2024, 09:10

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

10/05/2024, 08:48

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 09:42:52, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

18/04/2024, 09:42

Remessa

18/04/2024, 09:36

Em Atos do Magistrado.

18/04/2024, 08:47

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:21:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/04/2024, 13:20

Conclusão

17/04/2024, 13:20

GABINETE RECURSAL 03

17/04/2024, 12:18

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1596ª Sessão Ordinária realizada em 17/04/2024, cujo resultado foi o seguinte: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, conheceu do recurso inominado e negou-lhe provimento, porém, de ofício, decotou da sentença a condenação da parte ré em honorários sucumbenciais. Honorários advocatícios pela parte recorrente fixados em 10% do valor da condenação. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Juízes LUCIANO ASSIS (Relator), DÉCIO RUFINO (Vogal) e REGINALDO ANDRADE (Vogal).

17/04/2024, 10:52

Documentos

Pauta de Julgamento

•05/04/2024, 02:00

Decisão

•02/08/2023, 02:00

MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19): - Suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos, a partir de 16/03/2020, nos termos do Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ. - Suspensão dos prazos e audiências dos processos judiciais de 20 de março a 30 de abril/2020, nos termos do Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, o qual regulamentou a Resolução nº 1352/2020 e dispôs sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19); - Resolução 1360/2020 – TJAP prorrogou até o dia 15/05/2020 o prazo de vigência da Resolução1352/2020 – TJAP, com continuidade da suspensão de prazos dos processos que tramitam em meio físico; sessões de audiência por meio do aplicativo Zoom Cloud, Meetings ou Cisco Webex (CNJ); trabalho remoto, com continuidade na contagem de prazos a partir de 04/05/2020, dos processos eletrônicos e mistos. - Resolução nº 1365/2200 - TJAP - prorrogou o regime diferenciado de trabalho em consonância com a Resolução 318/2020 - CNJ e fixou a suspensão automática de prazos processuais (que tramitem em meio físico ou eletrônico) em caso de lockdown; - Ato Conjunto nº 539/2020 – GP-CGJ prorrogou o prazo de vigência do Ato conjunto nº 536/2020 e Ato Conjunto nº 538/2020 até o dia 31/05/2020; prazos suspensos no período de 19 a 28/05/2020; Resolução nº 318/2020 – CNJ; Resolução 1365/2020 – TJAP; Decreto nº 1.726/2020 – GEA (lockdown); Decreto nº 659/2020 – PMS (lockdown); - Ato Conjunto 543/2020 - GP e CGJ - suspensão, no período de 29 de maio de 2020 a 02 de junho de 2020, dos prazos de processos judiciais e administrativos, mistos ou integralmente virtuais; - RESOLUÇÃO Nº 1369/2020-TJAP - prorrogou até o dia 14 de junho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, instituído pelas Resoluções nº 1351/2020-TJAP e nº 1352/2020-TJAP, prorrogado pelas Resoluções nº 1360/2020-TJAP, e nº 1365/2020-TJAP, em conformidade com a Portaria nº

10/07/2020, 04:07

RESOLUÇÃO Nº 1369/2020-TJAP - prorroga até o dia 14 de junho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, instituído pelas Resoluções nº 1351/2020-TJAP e nº 1352/2020-TJAP, prorrogado pelas Resoluções nº 1360/2020-TJAP, e nº 1365/2020-TJAP, em conformidade com a Portaria nº 79, de 22/05/2020, do Conselho Nacional de Justiça- CNJ. Observação: distribuição de mandados aos Oficiais de Justiça foi suspensa, com exceção dos reputados urgentes, nos termos do Ato Conjunto nº 538/2020 - GP; Outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19): - Suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos, a partir de 16/03/2020, nos termos do Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ, a partir de 16/03/2020; - Suspensão dos prazos e audiências dos processos judiciais de 20 de março a 30 de abril/2020, nos termos do Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, o qual regulamentou a Resolução nº 1352/2020 e dispôs sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19); - Resolução 1360/2020 – TJAP prorrogou até o dia 15/05/2020 o prazo de vigência da Resolução1352/2020 – TJAP, com continuidade da suspensão de prazos dos processos que tramitam em meio físico; sessões de audiência por meio do aplicativo Zoom Cloud, Meetings ou Cisco Webex (CNJ); trabalho remoto, com continuidade na contagem de prazos a partir de 04/05/2020, dos processos eletrônicos e mistos. - Resolução nº 1365/2200 - TJAP - prorrogou o regime diferenciado de trabalho em consonância com a Resolução 318/2020 - CNJ e fixou a suspensão automática de prazos processuais (que tramitem em meio físico ou eletrônico) em caso de lockdown; - Ato Conjunto nº 539/2020 – GP-CGJ prorrogou o prazo de vigência do Ato conjunto nº 536/2020 e Ato Conjunto nº 538/2020 até o dia 31/05/2020; prazos suspensos no período de 19 a 28/05/2020; Resolução nº 318/2020 – CNJ; Resolução 1365/2020 – TJAP; Decreto nº 1.726/2020 – GEA (lockdown); Dec

09/06/2020, 13:49

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