Agravo em Recurso Especial 0000020-60.2019.8.03.0003 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000020-60.2019.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/11/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 10/10/2024

04/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820013/2024

18/09/2024, 16:01

Protocolizada Petição 820013/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 15:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 452394/2024 - AgInt

18/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0452394 - AgInt no AREsp 2591396 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 14:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00452394/2024 - AgInt no AREsp 2591396/AP

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

04/09/2024, 09:23

Expedição de Ofício de Intimação nº I000641-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/08/2024, 13:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

29/08/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024, 18:13

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452394/2024 - AgInt no AREsp 2591396/AP

28/08/2024, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/08/2024, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 19/08/2024, para M H A C apresentar resposta à petição n. 452394/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

20/08/2024, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2024, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 14:00

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