Embargos à Execução Fiscal 0047255-58.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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—

Nulidade - Ausência de CitaçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 11:50

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 08:38

Documento (Certidão)

17/11/2025, 08:37

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 04:06

Documento

20/10/2025, 10:39

Petição (Apelação)

16/10/2025, 12:23

Petição

14/10/2025, 16:54

Confirmada

30/09/2025, 09:22

Confirmada

30/09/2025, 09:22

Expedida/Certificada

19/09/2025, 12:15

Perda do objeto

18/09/2025, 11:33

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 08:59

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 08:24

Todas as movimentações(61)

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 11:50

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 08:38

Documento (Certidão)

17/11/2025, 08:37

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 04:06

Documento

20/10/2025, 10:39

Petição (Apelação)

16/10/2025, 12:23

Petição

14/10/2025, 16:54

Confirmada

30/09/2025, 09:22

Confirmada

30/09/2025, 09:22

Expedida/Certificada

19/09/2025, 12:15

Perda do objeto

18/09/2025, 11:33

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 08:59

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 08:24

Movimentação processual

17/09/2025, 08:23

Documento (Certidão)

17/09/2025, 08:22

Documento (Certidão)

17/09/2025, 08:17

Outras Decisões

16/09/2025, 12:12

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2025, 11:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:18

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:17

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/03/2025, 21:34

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 10:53

Petição (Petição inicial)

12/02/2025, 21:15

Confirmada

30/11/2024, 00:33

Expedida/Certificada

19/11/2024, 10:39

Outras Decisões

12/11/2024, 10:12

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 10:49

Petição (Contestação)

17/10/2024, 11:53

Confirmada

10/10/2024, 08:38

Expedida/Certificada

30/09/2024, 10:13

Outras Decisões

17/09/2024, 16:34

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 08:41

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 21:29

Confirmada

03/08/2024, 00:00

Confirmada

02/08/2024, 00:02

Expedida/Certificada

22/07/2024, 08:33

Expedida/Certificada

22/07/2024, 08:33

Outras Decisões

19/07/2024, 15:41

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 20:30

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 20:30

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2023, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2022, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2022, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2022, 07:53

Confirmada

04/12/2021, 06:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/11/2021, 07:33

Expedida/certificada

24/11/2021, 07:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (de interrogatório)

12/11/2021, 11:02

Apensamento

12/11/2021, 10:50

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 07:48

Distribuição (dependência)

10/11/2021, 18:25