Agravo em Recurso Especial 0000535-60.2022.8.03.0013 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000535-60.2022.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/11/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043908/2025

28/10/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1043908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 890682/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890682 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626657 - Publicação prevista para 28/10/2025

23/10/2025, 20:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00890682/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626657/AP

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:28

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890682/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626657/AP

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895570/2024

10/10/2024, 11:31

Protocolizada Petição 895570/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

10/10/2024, 11:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 890682/2024 -

10/10/2024, 05:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2024, 15:11

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 15:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043908/2025

Protocolizada Petição 1043908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 890682/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890682 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626657 - Publicação prevista para 28/10/2025

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00890682/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626657/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890682/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626657/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895570/2024

Protocolizada Petição 895570/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 890682/2024 -

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