Execução Fiscal 0025334-09.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/06/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2026, 09:37
Ato ordinatório
24/02/2026, 09:35
Petição
24/02/2026, 09:19
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:30
Confirmada
05/12/2025, 13:52
Expedida/Certificada
27/11/2025, 10:12
Petição (Apelação)
24/11/2025, 15:00
Publicação
29/10/2025, 04:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 04:03
Confirmada
28/10/2025, 00:02
Expedida/Certificada
27/10/2025, 09:56
Ausência de pressupostos processuais
23/10/2025, 21:39
Conclusão (para julgamento)
23/10/2025, 20:36
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 13:44
Documento (Certidão)
14/10/2025, 13:44
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2026, 09:37
Ato ordinatório
24/02/2026, 09:35
Petição
24/02/2026, 09:19
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:30
Confirmada
05/12/2025, 13:52
Documentos
Nenhum documento disponível
Expedida/Certificada
27/11/2025, 10:12
Petição (Apelação)
24/11/2025, 15:00
Publicação
29/10/2025, 04:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 04:03
Confirmada
28/10/2025, 00:02
Expedida/Certificada
27/10/2025, 09:56
Ausência de pressupostos processuais
23/10/2025, 21:39
Conclusão (para julgamento)
23/10/2025, 20:36
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 13:44
Documento (Certidão)
14/10/2025, 13:44
Outras Decisões
11/10/2025, 19:47
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 07:52
Decurso de Prazo
17/09/2025, 00:09
Petição (Petição inicial)
04/09/2025, 15:10
Confirmada
26/08/2025, 00:18
Expedida/Certificada
25/08/2025, 08:35
Petição (Petição inicial)
24/08/2025, 11:41
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/08/2025, 19:00
Documento (Certidão)
01/08/2025, 19:00
Confirmada
11/07/2025, 13:17
Expedida/Certificada
01/07/2025, 11:11
Decurso de Prazo
25/06/2025, 02:44
Publicação
23/06/2025, 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 15:42
Expedição de documento (Edital)
05/05/2025, 12:12
Outras Decisões
02/05/2025, 09:43
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 07:32
Petição (Petição inicial)
17/04/2025, 14:02
Confirmada
08/04/2025, 11:37
Expedida/Certificada
08/04/2025, 11:37
Confirmada
08/04/2025, 10:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/03/2025, 07:57
Expedição de documento (Carta)
24/02/2025, 12:47
Petição (Petição inicial)
04/02/2025, 12:14
Confirmada
31/01/2025, 09:07
Expedida/Certificada
30/01/2025, 12:12
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/01/2025, 10:42
Petição (Petição (outras))
12/01/2025, 10:42
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2024, 09:01
deferimento
15/10/2024, 21:15
Conclusão (para decisão)
12/08/2024, 08:04
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2024, 01:29
Inclusão no Juízo 100% Digital
19/06/2024, 01:29
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 09:50
Confirmada
12/06/2024, 08:39
Expedida/certificada
11/06/2024, 14:14
Ato ordinatório
11/06/2024, 14:14
Documento (Outros documentos)
11/06/2024, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 10:16
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 12:48
Confirmada
09/04/2024, 08:19
Expedida/certificada
08/04/2024, 11:12
Ato ordinatório
08/04/2024, 11:11
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2024, 12:23
Outras Decisões
24/01/2024, 11:30
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 11:15
Confirmada
23/11/2023, 08:29
Expedida/certificada
22/11/2023, 11:28
Ato ordinatório
22/11/2023, 11:28
Documento (Outros documentos)
22/11/2023, 11:25
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2023, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2023, 09:23
Outras Decisões
29/05/2023, 09:10
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2023, 08:58
Expedição de documento (Ofício)
09/02/2023, 11:56
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2023, 10:19
Outras Decisões
24/10/2022, 15:05
Conclusão (para decisão)
24/10/2022, 13:39
Documento (Certidão)
23/08/2022, 19:38
Expedição de documento (Certidão)
10/08/2022, 07:02
Mandado (entregue ao destinatário)
09/08/2022, 21:03
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2022, 10:31
Outras Decisões
10/06/2022, 14:24
Conclusão (para despacho)
09/06/2022, 10:25
Distribuição (sorteio)
07/06/2022, 11:19