Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0455909 - EDcl no AREsp 2617657 - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024, 16:42
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA acolhidos em parte
18/06/2024, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/06/2024, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467984/2024
06/06/2024, 11:46
Protocolizada Petição 467984/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024
06/06/2024, 11:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 455909/2024 -
05/06/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/06/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 455909/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)
04/06/2024, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 455909/2024
03/06/2024, 19:36
Protocolizada Petição 455909/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024
03/06/2024, 19:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024
24/05/2024, 05:17
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/05/2024, 22:40
DECISÃO TERMINATIVA
•18/06/2024, 16:42
18/06/2024, 16:42
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA acolhidos em parte
18/06/2024, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/06/2024, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467984/2024
06/06/2024, 11:46
Protocolizada Petição 467984/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024
06/06/2024, 11:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 455909/2024 -
05/06/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/06/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 455909/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)
04/06/2024, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 455909/2024
03/06/2024, 19:36
Protocolizada Petição 455909/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024
03/06/2024, 19:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024
24/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024, 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024
22/05/2024, 22:40
Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial
22/05/2024, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/04/2024, 14:33
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/04/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ