Agravo em Recurso Especial 0001695-57.2021.8.03.0013 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001695-57.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

11/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 156241/2025

25/02/2025, 19:11

Protocolizada Petição 156241/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 18:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9360/2025

08/01/2025, 17:26

Protocolizada Petição 9360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 748668/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

23/12/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748668 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2619296 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748668/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2619296/AP

18/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

06/12/2024, 16:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

03/12/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2024, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2024, 18:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 156241/2025

Protocolizada Petição 156241/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9360/2025

Protocolizada Petição 9360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 748668/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748668 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2619296 - Publicação prevista para 23/12/2024

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748668/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2619296/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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