Acordo de Não Persecução Penal 0000329-77.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaAcordo de Não Persecução Penal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02 da Central de Garantias

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Acordo de Não Persecução Penal · 2ª Vara de Garantias de Macapá 1° Grau · TJAP · Acordo de Não Persecução Penal · 2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/05/2026, 10:02

Desarquivamento

08/05/2026, 10:01

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:39

Provisório

14/04/2026, 13:57

Documento (Certidão)

14/04/2026, 13:57

Expedida/Certificada

14/04/2026, 13:53

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

12/04/2026, 07:49

Conclusão (para julgamento)

10/04/2026, 12:56

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 08:47

Expedida/Certificada

07/04/2026, 11:04

Outras Decisões

07/04/2026, 08:54

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 10:32

Documento (Certidão)

06/04/2026, 10:31

Desarquivamento

06/04/2026, 10:28

Todas as movimentações(67)

Definitivo

08/05/2026, 10:02

Desarquivamento

08/05/2026, 10:01

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:39

Provisório

14/04/2026, 13:57

Documento (Certidão)

14/04/2026, 13:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

14/04/2026, 13:53

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

12/04/2026, 07:49

Conclusão (para julgamento)

10/04/2026, 12:56

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 08:47

Expedida/Certificada

07/04/2026, 11:04

Outras Decisões

07/04/2026, 08:54

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 10:32

Documento (Certidão)

06/04/2026, 10:31

Desarquivamento

06/04/2026, 10:28

Decurso de Prazo

13/03/2026, 12:11

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:11

Decurso de Prazo

05/03/2026, 20:05

Petição

05/03/2026, 12:17

Petição (Petição inicial)

26/02/2026, 14:35

Publicação

25/02/2026, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 13:06

Definitivo

24/02/2026, 10:17

Documento (Certidão)

24/02/2026, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 10:06

Movimentação processual

24/02/2026, 09:29

Movimentação processual

24/02/2026, 09:29

Petição

24/02/2026, 08:58

Expedida/Certificada

23/02/2026, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 09:32

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

20/02/2026, 12:17

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 11:47

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 08:19

Expedida/Certificada

02/02/2026, 12:35

Outras Decisões

02/02/2026, 11:51

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 08:23

Expedição de documento

30/01/2026, 09:26

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 16:03

Desarquivamento

28/01/2026, 16:01

Definitivo

13/05/2025, 11:31

Recebimento

29/04/2025, 06:38

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 13:21

Petição (Exceção de praça©-executividade)

28/04/2025, 13:21

Recebimento

14/04/2025, 15:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 12:57

Recebimento

31/03/2025, 12:51

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 09:38

Preliminar (realizada; Juiz(a))

12/03/2025, 11:26

Documento (Certidão)

11/03/2025, 16:55

Documento (Certidão)

11/03/2025, 16:53

Documento (Certidão)

11/03/2025, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 16:05

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2025, 16:01

Expedição de documento (Carta precatória)

05/02/2025, 16:03

Expedição de documento (Carta precatória)

05/02/2025, 16:03

Confirmada

02/02/2025, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 19:53

Expedida/certificada

23/01/2025, 19:52

Preliminar (designada; Juiz(a))

23/01/2025, 19:52

Outras Decisões

21/01/2025, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 19:56

Ato ordinatório

20/01/2025, 19:48

Distribuição (dependência)

09/01/2025, 08:37