Embargos à Execução Fiscal 0033996-93.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Crédito Presumido
Embargos à Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/08/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
13/04/2026, 12:46
Documento (Certidão)
13/04/2026, 12:45
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/04/2026, 09:00
Conclusão (para julgamento)
31/03/2026, 08:12
Petição
30/03/2026, 15:15
Decurso de Prazo
04/03/2026, 13:47
Confirmada
09/02/2026, 09:33
Expedida/Certificada
28/01/2026, 11:10
Documento (Certidão)
27/01/2026, 08:44
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 08:29
Documento (Certidão)
09/01/2026, 08:28
Expedição de documento (Ofício)
11/12/2025, 18:34
Outras Decisões
24/11/2025, 08:01
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 09:57
Redistribuição (incompetência; sorteio)
20/08/2025, 11:03
Ver todas as movimentações (94)
Todas as movimentações
(94)
Definitivo
13/04/2026, 12:46
Documento (Certidão)
13/04/2026, 12:45
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/04/2026, 09:00
Conclusão (para julgamento)
31/03/2026, 08:12
Petição
30/03/2026, 15:15
Documentos
Nenhum documento disponível
Decurso de Prazo
04/03/2026, 13:47
Confirmada
09/02/2026, 09:33
Expedida/Certificada
28/01/2026, 11:10
Documento (Certidão)
27/01/2026, 08:44
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 08:29
Documento (Certidão)
09/01/2026, 08:28
Expedição de documento (Ofício)
11/12/2025, 18:34
Outras Decisões
24/11/2025, 08:01
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 09:57
Redistribuição (incompetência; sorteio)
20/08/2025, 11:03
Incompetência
18/08/2025, 09:59
Conclusão (para decisão)
15/08/2025, 15:38
Petição (Petição inicial)
05/08/2025, 19:19
Decurso de Prazo
05/08/2025, 12:51
Confirmada
28/07/2025, 15:27
Definitivo
17/07/2025, 11:34
Expedida/Certificada
16/07/2025, 09:10
Ato ordinatório
16/07/2025, 09:08
Expedição de documento (Alvará)
15/07/2025, 15:06
Documento (Certidão)
29/05/2025, 09:29
Documento (Certidão)
06/05/2025, 12:30
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 20:37
Documento (Certidão)
31/03/2025, 20:37
Outras Decisões
24/02/2025, 14:29
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 08:18
Petição (Petição inicial)
24/01/2025, 18:56
Confirmada
12/11/2024, 00:26
Expedida/Certificada
30/10/2024, 11:28
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:13
Confirmada
01/10/2024, 00:24
Expedida/Certificada
20/09/2024, 10:58
Outras Decisões
20/09/2024, 09:51
Conclusão (para decisão)
19/07/2024, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 10:09
Inclusão no Juízo 100% Digital
20/06/2024, 10:09
Conclusão (para decisão)
23/05/2024, 10:18
Confirmada
14/03/2024, 06:01
Expedida/certificada
04/03/2024, 12:16
Ato ordinatório
04/03/2024, 12:15
Preparada para Envio
01/03/2024, 15:12
Expedição de precatório/rpv
08/02/2024, 20:40
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2024, 07:59
Decurso de Prazo
26/01/2024, 07:58
Confirmada
07/12/2023, 06:01
Expedida/certificada
27/11/2023, 11:17
Outras Decisões
06/11/2023, 14:18
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2023, 11:45
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 08:30
Confirmada
02/09/2023, 06:01
Expedida/certificada
23/08/2023, 13:27
Ato ordinatório
23/08/2023, 13:27
Ato ordinatório
23/08/2023, 13:14
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 21:44
Confirmada
28/05/2023, 06:01
Expedida/certificada
18/05/2023, 07:40
Outras Decisões
09/02/2023, 18:16
Conclusão (para decisão)
26/01/2023, 10:58
Recebimento
20/09/2022, 10:14
Remessa (em grau de recurso)
20/09/2022, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2022, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2022, 14:59
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 15:08
Confirmada
15/04/2022, 06:01
Expedida/certificada
05/04/2022, 12:11
Outras Decisões
31/03/2022, 22:06
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2022, 11:38
Decurso de Prazo
28/03/2022, 11:37
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 12:18
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2022, 11:16
Confirmada
11/02/2022, 06:01
Publicação
11/02/2022, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022, 20:59
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 08:51
Ato ordinatório
01/02/2022, 09:09
Expedida/certificada
01/02/2022, 09:09
Procedência
25/01/2022, 12:21
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2022, 13:27
Petição (Petição (outras))
12/01/2022, 19:48
Confirmada
12/12/2021, 06:01
Expedida/certificada
02/12/2021, 08:38
Outras Decisões
29/11/2021, 12:57
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2021, 07:59
Apensamento
08/11/2021, 07:59
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 22:04
Confirmada
26/09/2021, 06:01
Expedida/certificada
16/09/2021, 15:06
Mero expediente
10/09/2021, 20:31
Conclusão (para despacho)
09/09/2021, 11:31
Distribuição (dependência)
23/08/2021, 20:35