Agravo em Recurso Especial 0047292-51.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

JOSE RIBAMAR BARROS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

Representa: Autor

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA

OAB/AP 540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 13:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/04/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

13/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/03/2026, 13:12

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 18:30