Procedimento Comum Cível 0047292-51.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR BARROS GOMES

CPF

Autor

ELIANE FIGUEIRA HEIDEMANN

CPF

Autor

RIBA

Terceiro

CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

M. N. DOS SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA

OAB/AP 540·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

CPF·Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/AP 5175·CPF·Representa: Réu

PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE RIBAMAR BARROS GOMES

CPF

Autor

ELIANE FIGUEIRA HEIDEMANN

CPF

Autor

RIBA

Terceiro

CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

M. N. DOS SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/03/2025, 11:59

Publicado Ato ordinatório em 26/02/2025.

03/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

03/03/2025, 00:09

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BARROS GOMES em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de ELIANE FIGUEIRA HEIDEMANN em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025, 18:55

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 00:29

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025, 07:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 08:33

Recebidos os autos

22/01/2025, 13:41

Todas as movimentações(133)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/03/2025, 11:59

Publicado Ato ordinatório em 26/02/2025.

03/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

03/03/2025, 00:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•07/11/2022, 14:26

Decisão

•14/02/2023, 18:00

24/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BARROS GOMES em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de ELIANE FIGUEIRA HEIDEMANN em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:09

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025, 18:55

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 00:29

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025, 07:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 08:33

Recebidos os autos

22/01/2025, 13:41

Juntada de certidão (outras)

22/01/2025, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/01/2025, 07:44

Recebidos os autos

09/01/2025, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

09/01/2025, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

09/01/2025, 10:28

Recebidos os autos

09/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/01/2025, 10:28

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BARROS GOMES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de ELIANE FIGUEIRA HEIDEMANN em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 00:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2024, 17:56

Publicado Intimação em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 09:37

Julgado procedente o pedido

13/11/2024, 12:10

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 08:41

Decorrido prazo de M. N. DOS SANTOS LTDA em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 05:29

Publicado Notificação em 05/08/2024.

08/08/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de Alegações finais

27/06/2024, 17:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 01:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 01:56

Juntada de Petição de Alegações finais

17/06/2024, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 20:17

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024, 06:01

Publicado DECISÃO em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:25

Conclusos para decisão

01/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2024, 06:01

Publicado DECISÃO em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 20:41

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 08:16

Conclusos para decisão

13/11/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 08:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/08/2023.

26/08/2023, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 15:11

Publicado DECISÃO em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 09:51

Juntada de Petição de Contestação

13/07/2023, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 15:44

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2023 às 12:16:57 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

26/06/2023, 12:17

Conclusos para decisão

26/06/2023, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2023, 08:38

Desentranhada a petição

30/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:45

Expedição de Carta.

27/04/2023, 10:18

Expedição de Carta.

27/04/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 08:47

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2023 às 08:46:54 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

04/04/2023, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 08:46

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2023 às 12:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

04/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 09:38

Expedição de Carta.

24/02/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 18:00

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2023 às 11:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

14/02/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 12:50

Conclusos para decisão

30/01/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 14:26

Processo Autuado

27/10/2022, 07:44

Conclusos para despacho

27/10/2022, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 11:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

24/10/2022, 11:10

Decisão

•04/04/2023, 08:46

Decisão

•26/06/2023, 12:16

Decisão

•27/06/2023, 15:44

Decisão

•14/12/2023, 20:41

Decisão

•22/02/2024, 18:51

Decisão

•07/06/2024, 20:17

Ato ordinatório

•31/07/2024, 14:27

Sentença

•13/11/2024, 12:10

Despacho

•20/01/2025, 13:29

Sentença

•24/01/2025, 13:53

Ato ordinatório

•24/02/2025, 08:51

Ato ordinatório

•24/02/2025, 08:51