Embargos de Declaração Cível 6000903-32.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação de Exigir Contas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação de Exigir Contas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Para julgamento de mérito

02/07/2026, 14:25

Documento (Certidão)

02/07/2026, 14:07

Expedida/Certificada

02/07/2026, 14:07

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 14:07

Documento (Certidão)

23/06/2026, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 16:24

Retirado

02/06/2026, 16:10

Confirmada

02/06/2026, 00:01

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

28/05/2026, 09:58

Publicação

25/05/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 01:03

Documento (Certidão)

21/05/2026, 15:02

Expedida/Certificada

21/05/2026, 15:02

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 15:02

Para julgamento de mérito

21/05/2026, 15:02

Todas as movimentações(83)

Para julgamento de mérito

02/07/2026, 14:25

Documento (Certidão)

02/07/2026, 14:07

Expedida/Certificada

02/07/2026, 14:07

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 14:07

Documento (Certidão)

23/06/2026, 10:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 16:24

Retirado

02/06/2026, 16:10

Confirmada

02/06/2026, 00:01

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

28/05/2026, 09:58

Publicação

25/05/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 01:03

Documento (Certidão)

21/05/2026, 15:02

Expedida/Certificada

21/05/2026, 15:02

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 15:02

Para julgamento de mérito

21/05/2026, 15:02

Retirado

18/05/2026, 15:30

Petição

13/05/2026, 17:52

Confirmada

05/05/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:14

Para julgamento de mérito

22/04/2026, 14:19

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:49

Expedida/Certificada

22/04/2026, 13:49

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2026, 10:43

Conclusão (para julgamento)

13/03/2026, 09:02

Documento (Certidão)

13/03/2026, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 08:41

Outras Decisões

11/11/2025, 09:21

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 12:47

Documento (Certidão)

07/11/2025, 11:51

Suspeição

06/11/2025, 19:01

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 09:11

Movimentação processual

04/11/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 08:10

Documento (Certidão)

23/10/2025, 13:48

Documento (Certidão)

13/10/2025, 08:31

Documento (Certidão)

10/10/2025, 13:48

Outras Decisões

08/10/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 13:54

Documento (Certidão)

01/10/2025, 11:22

Distribuição

29/09/2025, 14:46

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 12:40

Retirado

15/09/2025, 16:14

Confirmada

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição inicial)

02/09/2025, 15:02

Confirmada

28/08/2025, 04:13

Confirmada

28/08/2025, 02:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 10:58

Para julgamento de mérito

27/08/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2025, 15:07

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 09:18

Documento (Certidão)

22/08/2025, 08:57

Petição (Contra-razões)

21/08/2025, 22:57

Confirmada

15/08/2025, 00:02

Expedida/Certificada

04/08/2025, 09:39

Mero expediente

02/08/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 12:59

Documento (Certidão)

31/07/2025, 10:47

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:05

Petição (Petição inicial)

22/07/2025, 11:00

Petição (Embargos de declaração)

07/07/2025, 19:12

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:01

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:01

Confirmada

01/07/2025, 06:25

Confirmada

01/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:01

Não-Provimento

24/06/2025, 12:22

Mérito

20/06/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 10:46

Confirmada

10/06/2025, 00:07

Confirmada

29/05/2025, 06:10

Confirmada

29/05/2025, 02:17

Para julgamento de mérito

28/05/2025, 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2025, 17:01

Confirmada

05/03/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2025, 20:57

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 13:49

Documento (Certidão)

20/02/2025, 08:02

Recebimento

19/02/2025, 14:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 14:21

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 14:21