Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841815 - AgInt no REsp 2167238 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 11:30
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00841815/2024 - AgInt no REsp 2167238/AP
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)
11/10/2024, 10:57
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/10/2024, 10:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:13
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841815/2024 - AgInt no REsp 2167238/AP
03/10/2024, 14:54
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/05/2024, 06:00
DECISÃO TERMINATIVA
•07/06/2024, 16:41
25/10/2024, 16:21
Protocolizada Petição 949737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841815 - AgInt no REsp 2167238 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 11:30
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00841815/2024 - AgInt no REsp 2167238/AP
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)
11/10/2024, 10:57
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/10/2024, 10:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:13
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841815/2024 - AgInt no REsp 2167238/AP
03/10/2024, 14:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
01/10/2024, 12:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
26/09/2024, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848238/2024
26/09/2024, 11:31
Protocolizada Petição 848238/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024
26/09/2024, 11:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 841815/2024 -
26/09/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/09/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841815/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)
25/09/2024, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 841815/2024
24/09/2024, 21:01
Protocolizada Petição 841815/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024
24/09/2024, 20:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765571/2024
04/09/2024, 09:01
Protocolizada Petição 765571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024
04/09/2024, 08:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024
03/09/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
30/08/2024, 19:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada
30/08/2024, 19:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
29/08/2024, 12:24
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2582582)
29/08/2024, 10:00
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
29/08/2024, 09:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668454/2024
09/08/2024, 18:21
Protocolizada Petição 668454/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024
09/08/2024, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 558045/2024 - AgInt nos EDcl no
07/08/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2024, 18:12
Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00558045 - AgInt nos EDcl AREsp 2582582, em razão da reconsideração da decisão de fls. 679/685e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.
06/08/2024, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558045 - AgInt nos EDcl no AREsp 2582582 - Publicação prevista para 07/08/2024
06/08/2024, 12:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612227/2024
23/07/2024, 18:31
Protocolizada Petição 612227/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2024
23/07/2024, 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
22/07/2024, 12:04
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
22/07/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2024, 10:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2024, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 558045/2024 - AgInt nos EDcl no
22/07/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2024, 17:48
Determinada a distribuição do feito
18/07/2024, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558045 - AgInt nos EDcl no AREsp 2582582 - Publicação prevista para 22/07/2024
18/07/2024, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
04/07/2024, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566130/2024
03/07/2024, 14:11
Protocolizada Petição 566130/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024
03/07/2024, 13:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558045/2024 -
03/07/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
02/07/2024, 17:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558045/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)
01/07/2024, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558045/2024
01/07/2024, 17:51
Protocolizada Petição 558045/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024
01/07/2024, 17:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485425/2024
11/06/2024, 16:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485373/2024
11/06/2024, 16:36
Protocolizada Petição 485425/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024
11/06/2024, 16:22
Protocolizada Petição 485373/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0441596 - EDcl no AREsp 2582582 - Publicação prevista para 10/06/2024
07/06/2024, 16:41
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos
07/06/2024, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/06/2024, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453274/2024
03/06/2024, 15:56
Protocolizada Petição 453274/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024
03/06/2024, 15:38
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 11:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 441596/2024 -
03/06/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/05/2024, 18:28
Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Embargos de Declaração nº 00441596/2024 e 00441671/2024 são idênticas.
29/05/2024, 15:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 441596/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)
29/05/2024, 15:40
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 441671/2024
28/05/2024, 18:06
Juntada de Petição de EMBARGO À EXECUÇÃO nº 441596/2024
28/05/2024, 17:56
Protocolizada Petição 441671/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2024
28/05/2024, 17:42
Protocolizada Petição 441596/2024 (EmbExe - EMBARGO À EXECUÇÃO) em 28/05/2024
28/05/2024, 17:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
21/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2024, 18:03
Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial
18/05/2024, 06:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
18/05/2024, 06:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/03/2024, 14:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/03/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ