Cumprimento de sentença 6050657-40.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09 JE · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

01/07/2026, 00:09

Expedida/Certificada

30/06/2026, 04:21

Outras Decisões

29/06/2026, 19:18

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 08:37

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:04

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:05

Petição (Petição inicial)

25/05/2026, 22:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:37

Confirmada

09/05/2026, 00:17

Expedida/Certificada

08/05/2026, 12:51

Outras Decisões

08/05/2026, 12:17

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 02:58

Petição

29/04/2026, 17:10

Petição (Petição inicial)

22/04/2026, 22:09

Confirmada

11/04/2026, 00:04

Todas as movimentações(95)

Confirmada

01/07/2026, 00:09

Expedida/Certificada

30/06/2026, 04:21

Outras Decisões

29/06/2026, 19:18

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 08:37

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:05

Petição (Petição inicial)

25/05/2026, 22:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:37

Confirmada

09/05/2026, 00:17

Expedida/Certificada

08/05/2026, 12:51

Outras Decisões

08/05/2026, 12:17

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 02:58

Petição

29/04/2026, 17:10

Petição (Petição inicial)

22/04/2026, 22:09

Confirmada

11/04/2026, 00:04

Expedida/Certificada

10/04/2026, 03:32

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

10/04/2026, 03:30

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

10/04/2026, 03:30

Outras Decisões

09/04/2026, 18:46

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 15:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/03/2026, 14:10

Publicação

23/03/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:00

Outras Decisões

17/03/2026, 21:55

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 12:11

Recebimento

09/03/2026, 11:40

Documento

09/03/2026, 11:40

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2025, 18:27

Ato ordinatório

30/09/2025, 18:26

Petição (Contra-razões)

30/09/2025, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 09:24

Decurso de Prazo

06/09/2025, 00:17

Petição (Contra-razões)

12/08/2025, 18:29

Petição (Apelação)

06/08/2025, 21:03

Confirmada

01/08/2025, 02:11

Publicação

23/07/2025, 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 20:04

Expedida/Certificada

22/07/2025, 14:42

Petição (Apelação)

19/07/2025, 11:01

Confirmada

01/07/2025, 00:07

Confirmada

30/06/2025, 14:23

Expedida/Certificada

20/06/2025, 09:42

Procedência em Parte

20/06/2025, 09:23

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 12:05

Petição (Petição inicial)

19/05/2025, 08:49

Confirmada

17/05/2025, 00:42

Confirmada

17/05/2025, 00:42

Confirmada

17/05/2025, 00:24

Confirmada

17/05/2025, 00:24

Petição (Petição inicial)

13/05/2025, 10:26

Confirmada

06/05/2025, 13:30

Expedida/Certificada

06/05/2025, 08:25

Outras Decisões

05/05/2025, 16:00

Emenda a inicial

05/05/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

02/05/2025, 08:17

Petição (Petição inicial)

01/05/2025, 21:42

Confirmada

23/04/2025, 09:05

Petição (Petição inicial)

10/04/2025, 06:57

Expedida/Certificada

09/04/2025, 10:53

Outras Decisões

09/04/2025, 10:53

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/04/2025, 07:55

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 07:55

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/04/2025, 09:12

Confirmada

08/04/2025, 08:50

Confirmada

01/04/2025, 09:33

Expedida/Certificada

31/03/2025, 10:54

Incompetência

30/03/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

30/03/2025, 16:49

Movimentação processual

30/03/2025, 16:49

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 07:44

Petição (Petição inicial)

24/03/2025, 21:31

Expedida/Certificada

06/03/2025, 11:58

Outras Decisões

06/03/2025, 09:28

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 09:26

Movimentação processual

06/03/2025, 09:26

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 09:44

Outras Decisões

18/02/2025, 09:22

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 12:46

Petição (Petição inicial)

11/02/2025, 22:04

Expedida/Certificada

11/12/2024, 21:00

Outras Decisões

11/12/2024, 21:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 13:19

Movimentação processual

10/12/2024, 13:19

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 13:16

Petição (Contestação)

18/11/2024, 13:29

Confirmada

18/10/2024, 00:09

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:09

Confirmada

08/10/2024, 09:44

Expedida/Certificada

07/10/2024, 21:17

Liminar

07/10/2024, 21:17

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 10:10

Movimentação processual

07/10/2024, 10:10

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 20:17

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/09/2024, 15:29

Distribuição (sorteio)

23/09/2024, 15:29