Execução da Pena 0007973-42.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução da Pena 0007973-42.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/08/2023, 08:11

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.55 transitou em julgado em 16/08/2023.

17/08/2023, 08:10

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2023 em 04/08/2023.

04/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007973-42.2023.8.03.0001. Autora: SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL Parte Ré: LUCIANE LIMA DA SILVA Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO Sentença: LUCIANE LIMA DA SILVA cumpriu integralmente os termos da transação penal pactuada com o Ministério Público, conforme noticiam os autos. Nº do Parte DIANTE DO EXPOSTO, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da conduta, em tese delituosa, imputada neste feito a parte autora do fato acima indicada, determinando que a pena aplicada não conste e

04/08/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000142/2023

03/08/2023, 18:03

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.

03/08/2023, 07:59

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.

02/08/2023, 08:36

Sentença (01/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023, 12:04

Em Atos do Juiz.

01/08/2023, 10:33

Tombo em 31/07/2023.

01/08/2023, 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

01/08/2023, 09:57

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

01/08/2023, 09:51

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:50:32, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

01/08/2023, 09:50

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

01/08/2023, 08:51

Tombo em 01/08/2023.

01/08/2023, 08:50

Documentos

Sentença

•04/08/2023, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.55 transitou em julgado em 16/08/2023.

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2023 em 04/08/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000142/2023

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.

Sentença (01/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

Em Atos do Juiz.

Tombo em 31/07/2023.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:50:32, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

Tombo em 01/08/2023.

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