Inválido 6015193-81.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Invalido
Superendividamento
Inválido
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/02/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 4ª Vara Cível de Macapá
2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
30/06/2026, 13:43
Documento (Certidão)
24/06/2026, 12:10
Petição (Contra-razões)
18/06/2026, 16:05
Petição (Petição inicial)
18/06/2026, 16:03
Petição (Contra-razões)
16/06/2026, 12:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 02:35
Ato ordinatório
23/05/2026, 18:37
Decurso de Prazo
09/05/2026, 00:58
Petição (Apelação)
08/05/2026, 16:52
Petição (Petição inicial)
30/04/2026, 08:33
Publicação
15/04/2026, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:14
Ausência de pressupostos processuais
09/04/2026, 06:54
Conclusão (para julgamento)
08/04/2026, 17:18
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Remessa (em grau de recurso)
30/06/2026, 13:43
Documento (Certidão)
24/06/2026, 12:10
Petição (Contra-razões)
18/06/2026, 16:05
Petição (Petição inicial)
18/06/2026, 16:03
Petição (Contra-razões)
16/06/2026, 12:12
Documentos
Nenhum documento disponível
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 02:35
Ato ordinatório
23/05/2026, 18:37
Decurso de Prazo
09/05/2026, 00:58
Petição (Apelação)
08/05/2026, 16:52
Petição (Petição inicial)
30/04/2026, 08:33
Publicação
15/04/2026, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:14
Ausência de pressupostos processuais
09/04/2026, 06:54
Conclusão (para julgamento)
08/04/2026, 17:18
Conclusão (para decisão)
08/04/2026, 08:17
Petição (Petição inicial)
07/04/2026, 22:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 17:33
Emenda à Inicial
06/03/2026, 08:46
Conclusão (para decisão)
02/03/2026, 10:08
Distribuição (sorteio)
27/02/2026, 15:33