Agravo em Recurso Especial 0005446-88.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJAP
3° Grau
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Data de Distribuição
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
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Partes do Processo
ONOFRE ELETRO LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-82
Mostrar
Autor
ESTADO DO AMAPA
CNPJ
00.***.***.0001-25
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
28/11/2024, 09:15
Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024, 09:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981738/2024
05/11/2024, 17:51
Protocolizada Petição 981738/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024
05/11/2024, 17:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024, 22:00
Prejudicado o recurso de ONOFRE ELETRO LTDA
29/10/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
11/10/2024, 15:29
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
11/10/2024, 14:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024
03/10/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2024, 08:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2024, 08:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024
01/10/2024, 21:00
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Todas as movimentações
(19)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
28/11/2024, 09:15
Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024, 09:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981738/2024
05/11/2024, 17:51
Protocolizada Petição 981738/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024
05/11/2024, 17:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
01/10/2024, 21:00
DECISÃO TERMINATIVA
•
29/10/2024, 22:00
04/11/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024, 22:00
Prejudicado o recurso de ONOFRE ELETRO LTDA
29/10/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
11/10/2024, 15:29
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
11/10/2024, 14:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024
03/10/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2024, 08:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2024, 08:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024
01/10/2024, 21:00
Determinada a distribuição do feito
01/10/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/08/2024, 10:49
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/08/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
08/08/2024, 12:07