Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6001546-15.2023.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Amapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição inicial)

10/04/2026, 08:44

Definitivo

09/04/2026, 16:21

Expedição de documento (Alvará)

09/04/2026, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2026, 22:02

Conclusão (para julgamento)

02/04/2026, 15:17

Petição

01/04/2026, 12:26

Confirmada

23/01/2026, 02:05

Expedida/Certificada

17/12/2025, 13:28

Documento

10/12/2025, 14:37

Documento

10/12/2025, 14:37

Petição (Petição inicial)

08/12/2025, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 09:51

Petição (Petição inicial)

26/11/2025, 20:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 01:44

Expedição de precatório/rpv

29/09/2025, 22:48

Todas as movimentações(88)

Petição (Petição inicial)

10/04/2026, 08:44

Definitivo

09/04/2026, 16:21

Expedição de documento (Alvará)

09/04/2026, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2026, 22:02

Conclusão (para julgamento)

02/04/2026, 15:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

01/04/2026, 12:26

Confirmada

23/01/2026, 02:05

Expedida/Certificada

17/12/2025, 13:28

Documento

10/12/2025, 14:37

Documento

10/12/2025, 14:37

Petição (Petição inicial)

08/12/2025, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 09:51

Petição (Petição inicial)

26/11/2025, 20:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 01:44

Expedição de precatório/rpv

29/09/2025, 22:48

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 01:08

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

26/09/2025, 17:59

Confirmada

23/08/2025, 00:02

Expedida/Certificada

07/08/2025, 23:07

Petição (Petição inicial)

07/08/2025, 17:38

Publicação

14/07/2025, 22:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 22:53

deferimento

04/07/2025, 10:17

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 10:35

Petição (Petição inicial)

01/07/2025, 11:08

Publicação

22/06/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 03:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/06/2025, 13:35

Confirmada

21/05/2025, 00:05

Confirmada

21/05/2025, 00:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/05/2025, 14:14

Expedida/Certificada

06/05/2025, 12:40

Outras Decisões

02/05/2025, 15:11

Conclusão (para decisão)

02/05/2025, 11:52

Petição (Petição inicial)

23/04/2025, 13:21

Confirmada

23/04/2025, 09:46

Expedida/Certificada

11/04/2025, 08:02

Petição (Petição inicial)

10/04/2025, 19:34

Confirmada

10/04/2025, 19:33

Expedida/Certificada

09/04/2025, 10:46

Evolução da Classe Processual

06/04/2025, 20:16

Outras Decisões

04/04/2025, 12:54

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 07:17

Recebimento

03/04/2025, 13:16

Documento (Decisão)

03/04/2025, 13:16

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2025, 23:56

Outras Decisões

19/12/2024, 12:25

Petição (Contra-razões)

13/12/2024, 11:46

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 09:29

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:21

Confirmada

19/11/2024, 00:45

Expedida/Certificada

07/11/2024, 08:24

Petição (Recurso inominado)

05/11/2024, 12:44

Petição (Recurso inominado)

05/11/2024, 12:44

Decurso de Prazo

05/11/2024, 10:05

Confirmada

17/10/2024, 00:00

Petição (Petição inicial)

12/10/2024, 19:50

Confirmada

12/10/2024, 19:49

Expedida/Certificada

06/10/2024, 20:42

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (instrução e julgamento)

01/10/2024, 21:59

Procedência

16/09/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

15/09/2024, 20:51

Movimentação processual

15/09/2024, 20:51

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 18:18

Petição (Petição inicial)

31/08/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 22:47

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:07

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 11:03

Expedida/Certificada

27/02/2024, 12:04

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (instrução e julgamento)

27/02/2024, 12:04

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 11:47

Movimentação processual

27/02/2024, 11:47

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 10:42

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:22

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:22

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 20:27

Documento (Outros documentos)

04/01/2024, 20:31

Confirmada

25/11/2023, 00:07

Confirmada

25/11/2023, 00:07

Expedida/Certificada

14/11/2023, 10:55

Documento (Certidão)

14/11/2023, 10:54

Outras Decisões

10/11/2023, 09:18

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 08:49

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/11/2023, 18:55

Distribuição (sorteio)

05/11/2023, 18:55