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InvalidoInterpretação / Revisão de ContratoInválido

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 4ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2026, 15:06

Petição (Contra-razões)

29/05/2026, 11:42

Petição (Contra-razões)

27/05/2026, 16:31

Petição (Contra-razões)

19/05/2026, 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:02

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Ato ordinatório

05/05/2026, 15:35

Petição (Apelação)

05/05/2026, 15:28

Publicação

10/04/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 01:09

Improcedência

07/04/2026, 21:32

Conclusão (para julgamento)

06/04/2026, 17:50

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:05

Todas as movimentações(122)

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2026, 15:06

Petição (Contra-razões)

29/05/2026, 11:42

Petição (Contra-razões)

27/05/2026, 16:31

Petição (Contra-razões)

19/05/2026, 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:02

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Ato ordinatório

05/05/2026, 15:35

Petição (Apelação)

05/05/2026, 15:28

Publicação

10/04/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 01:09

Improcedência

07/04/2026, 21:32

Conclusão (para julgamento)

06/04/2026, 17:50

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 01:04

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2026, 12:13

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 10:39

Decurso de Prazo

05/03/2026, 18:29

Decurso de Prazo

04/03/2026, 15:11

Decurso de Prazo

04/03/2026, 15:11

Decurso de Prazo

04/03/2026, 15:11

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:18

Petição (Petição inicial)

02/02/2026, 10:42

Confirmada

29/01/2026, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 10:29

Publicação

26/01/2026, 10:11

Publicação

26/01/2026, 10:11

Expedida/Certificada

21/01/2026, 10:36

Perito

19/01/2026, 13:23

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 10:57

Confirmada

16/01/2026, 20:56

Petição (Petição inicial)

16/01/2026, 20:55

Confirmada

16/01/2026, 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2025, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2025, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2025, 05:17

Expedida/Certificada

19/12/2025, 08:44

Petição (Petição inicial)

18/12/2025, 14:02

Petição (Petição inicial)

17/12/2025, 09:10

Publicação

15/12/2025, 01:54

Publicação

15/12/2025, 01:54

Publicação

15/12/2025, 01:54

Publicação

15/12/2025, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 03:16

Expedida/Certificada

11/12/2025, 12:11

Decisão de Saneamento e Organização

10/12/2025, 20:26

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 09:23

Redistribuição (suspeição; sorteio)

03/12/2025, 08:57

Outras Decisões

02/12/2025, 12:27

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 11:47

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:10

Petição (Petição inicial)

16/09/2025, 17:18

Petição (Petição inicial)

16/09/2025, 17:17

Petição (Petição inicial)

16/09/2025, 17:10

Petição (Petição inicial)

28/08/2025, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 15:36

Ato ordinatório

25/08/2025, 09:44

Petição (Replica)

04/08/2025, 17:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 21:28

Documento (Certidão)

01/08/2025, 21:28

Petição

21/07/2025, 23:04

Publicação

14/07/2025, 23:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 23:52

Ato ordinatório

11/07/2025, 14:07

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:53

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:50

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:03

Publicação

23/06/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 10:49

Petição (Contestação)

22/06/2025, 17:18

Petição (Petição inicial)

22/06/2025, 17:17

Confirmada

17/06/2025, 04:59

Confirmada

17/06/2025, 04:59

Documento (Certidão)

06/06/2025, 11:09

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2025, 11:55

Expedida/Certificada

04/06/2025, 13:43

Outras Decisões

04/06/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 07:48

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

02/06/2025, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 10:19

Outras Decisões

02/06/2025, 10:19

Petição (Petição inicial)

02/06/2025, 09:02

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/06/2025, 07:45

Petição (Petição inicial)

01/06/2025, 19:01

Petição (Petição inicial)

30/05/2025, 13:21

Petição (Contestação)

30/05/2025, 10:39

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:33

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:33

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:42

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:31

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:34

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:34

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:21

Petição (Petição inicial)

14/04/2025, 10:13

Petição (Petição inicial)

10/04/2025, 17:16

Confirmada

08/04/2025, 16:44

Confirmada

08/04/2025, 00:44

Expedida/Certificada

07/04/2025, 08:39

de Conciliação (designada)

07/04/2025, 08:31

Confirmada

03/04/2025, 01:52

Petição (Petição inicial)

02/04/2025, 16:02

Confirmada

02/04/2025, 16:01

Expedida/Certificada

02/04/2025, 13:25

Liminar

02/04/2025, 12:42

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 09:40

Petição (Petição inicial)

05/03/2025, 17:11

Confirmada

18/02/2025, 16:12

Expedida/Certificada

12/02/2025, 13:34

Outras Decisões

12/02/2025, 09:34

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 10:24

Redistribuição (suspeição; sorteio)

24/01/2025, 09:13

Suspeição

08/01/2025, 10:52

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 09:07

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/12/2024, 16:58

Distribuição (sorteio)

09/12/2024, 16:58