Embargos de Declaração Cível 0057149-97.2017.8.03.0001 - TJAP

Embargos de Declaração Cível 0057149-97.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2024, 07:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2024 10:42:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/07/2024, 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2024 10:42:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ GALENO

28/06/2024, 10:42

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 12.2.1, INTIMO a parte devedora para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora ordem 258.

28/06/2024, 10:42

Evolução da Classe Processual

28/06/2024, 10:40

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/06/2024, 10:40

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou PROCEDENTE a pretensão da parte autora.A parte RECLAMADA foi condenada em honorários de sucumbência.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar a classe p (...)

19/06/2024, 09:17

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 257 e 258.

19/06/2024, 07:37

Retificação de Classe Processual

19/06/2024, 07:34

Cumprimento de sentença

14/06/2024, 00:41

Substabelecimento com iguais poderes

14/06/2024, 00:40

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 12:18:23, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/06/2024, 12:18

Conclusão

13/06/2024, 12:18

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

20/05/2024, 08:12

Certifico que o Acórdão transitou em julgado.

17/05/2024, 08:33

Documentos

PROCURAÇÃO

•29/03/2019, 11:30

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