Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0057149-97.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 700,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSILDA DE OLIVEIRA TELES

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:25

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 08:16

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 12:43

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/12/2024, 11:38

Conclusos para decisão

12/12/2024, 21:49

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 09:17

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/12/2024, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/12/2024, 13:59

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 18:25

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 08:16

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 12:43

Documentos

Despacho

•18/12/2017, 16:28

Despacho

•25/01/2018, 23:07

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/12/2024, 11:38

Conclusos para decisão

12/12/2024, 21:49

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 09:17

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/12/2024, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/12/2024, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/12/2024, 13:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/12/2024, 14:26

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:00

Realizado Cálculo de Liquidação

03/12/2024, 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

03/12/2024, 08:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/12/2024, 07:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/12/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 12:09

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:46

Realizado Cálculo de Liquidação

08/10/2024, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

08/10/2024, 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2024, 17:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/09/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 09:06

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 19:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024, 12:42

Realizado Cálculo de Liquidação

20/08/2024, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

20/08/2024, 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2024, 09:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/08/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:55

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 20:44

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/07/2024, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:42

Evoluída a classe de 14695 para 12078

28/06/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 07:37

Classe retificada de 436 para 14695

19/06/2024, 07:34

Juntada de Petição (outras)

14/06/2024, 00:41

Juntada de Petição (outras)

14/06/2024, 00:40

Recebidos os autos

13/06/2024, 12:18

Conclusos para decisão.

13/06/2024, 12:18

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2018, 08:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/05/2018, 11:08

Ocorrência Processual Certificada

23/05/2018, 11:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

23/05/2018, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2018, 10:48

Expedição de Carta.

08/03/2018, 15:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/03/2018, 08:20

Juntada de Recurso inominado

01/03/2018, 10:53

Conclusos para decisão.

01/03/2018, 10:53

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/02/2018 às 09:48:31 para Sentença

21/02/2018, 09:48

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2018, 10:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/02/2018, 10:29

Julgado procedente o pedido

15/02/2018, 10:06

Recebidos os autos

09/02/2018, 11:53

Conclusos para julgamento.

09/02/2018, 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

09/02/2018, 10:43

Nota Técnica

09/02/2018, 10:42

Recebidos os autos

06/02/2018, 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT.

05/02/2018, 11:12

Ocorrência Processual Certificada

05/02/2018, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2018, 14:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/02/2018, 10:50

Juntada de Contestação

31/01/2018, 14:35

Conclusos para julgamento.

31/01/2018, 14:35

Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/01/2018 às 13:57:45 para DESPACHO

29/01/2018, 13:57

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/01/2018, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2018, 23:07

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2018, 11:54

Conclusos para despacho.

25/01/2018, 11:54

Expedição de Carta.

19/12/2017, 11:40

Ocorrência Processual Certificada

19/12/2017, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 16:28

Processo Autuado

18/12/2017, 13:18

Conclusos para despacho.

18/12/2017, 13:18

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 11:47

Despacho

•02/02/2018, 10:50

Sentença

•15/02/2018, 10:06

Decisão

•07/03/2018, 08:20

Outros Documentos

•29/08/2018, 13:09

Decisão

•21/09/2018, 12:14

Recurso Extraordinário

•16/10/2018, 20:01

Decisão

•09/01/2019, 13:46

Petição

•29/03/2019, 11:30

Decisão

•24/06/2019, 22:55

Decisão

•23/01/2021, 10:23

Despacho

•11/04/2022, 11:33

Despacho

•03/05/2022, 11:52

Decisão

•21/09/2022, 18:22

Todos os documentos(39)

Despacho

•18/12/2017, 16:28

Despacho

•25/01/2018, 23:07

Despacho

•02/02/2018, 10:50

Sentença

•15/02/2018, 10:06

Decisão

•07/03/2018, 08:20

Outros Documentos

•29/08/2018, 13:09

Decisão

•21/09/2018, 12:14

Recurso Extraordinário

•16/10/2018, 20:01

Decisão

•09/01/2019, 13:46

Petição

•29/03/2019, 11:30

Decisão

•24/06/2019, 22:55

Decisão

•23/01/2021, 10:23

Despacho

•11/04/2022, 11:33

Despacho

•03/05/2022, 11:52

Decisão

•21/09/2022, 18:22

Despacho

•23/06/2023, 15:24

Despacho

•28/06/2023, 10:43

Despacho

•15/08/2023, 07:39

Despacho

•24/08/2023, 19:44

Decisão

•03/10/2023, 07:28

Despacho

•06/11/2023, 11:44

Decisão

•17/11/2023, 12:30

Despacho

•23/11/2023, 10:26

Outros Documentos

•19/12/2023, 19:58

Despacho

•05/02/2024, 08:14

Despacho

•10/04/2024, 10:15

Outros Documentos

•29/04/2024, 11:08

Petição

•14/06/2024, 00:41

Despacho

•19/06/2024, 09:17

Despacho

•15/08/2024, 14:55

Ato ordinatório

•20/08/2024, 12:42

Ato ordinatório

•29/08/2024, 09:44

Despacho

•26/09/2024, 09:06

Ato ordinatório

•09/10/2024, 09:46

Ato ordinatório

•25/10/2024, 13:19

Ato ordinatório

•25/10/2024, 13:19

Despacho

•26/11/2024, 12:09

Decisão

•03/12/2024, 14:26

Decisão

•13/12/2024, 11:38